Câmara de Coimbra disponibiliza mais de 522 mil euros para fundo social de emergência em 2026

A Câmara Municipal de Coimbra vai analisar, na próxima reunião de 27 de Abril, a execução do Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) para 2026, com uma dotação municipal de 255 mil euros, bem como a transferência da primeira tranche, no valor de 127.500 euros, para as entidades gestoras indicadas pelas Comissões Sociais de Freguesia. No total, e somando o saldo transitado de 2025, num valor de cerca de 267 mil euros, o montante disponível para apoiar situações de emergência social no concelho ultrapassa os 522 mil euros.

A primeira tranche agora em análise será distribuída pelas 18 Comissões Sociais de Freguesia, de acordo com critérios como a dimensão territorial e populacional, o número de situações de carência social identificadas e a taxa de execução do fundo no ano anterior.

A gestão do fundo será assegurada por 17 entidades gestoras, uma vez que a Cáritas Diocesana de Coimbra mantém essa função em duas Comissões Sociais de Freguesia — Santo António dos Olivais e União das Freguesias de Coimbra.

A segunda tranche, de igual valor, será transferida posteriormente, em função dos relatórios de execução apresentados pelas entidades gestoras.

O Fundo Municipal de Emergência Social é um instrumento de apoio financeiro destinado a pessoas e agregados familiares em situação de comprovada vulnerabilidade socioeconómica.

Através deste mecanismo, são asseguradas despesas essenciais como alimentação, saúde, habitação, água, electricidade e gás, garantindo uma resposta célere a situações urgentes que não são compatíveis com os prazos de outras medidas de apoio social.

A gestão das verbas é feita por entidades locais sem fins lucrativos, indicadas pelas Comissões Sociais de Freguesia, assegurando uma intervenção de proximidade e ajustada às necessidades identificadas em cada território.