Oliveira do Hospital reforça apoio à população migrante com renovação de protocolo com a AIMA

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital renovou, no início de Junho, o protocolo de colaboração com a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, reforçando o compromisso de facilitar e simplificar os procedimentos relacionados com pedidos de renovação de autorização de residência em Portugal.

A funcionar desde Setembro de 2024, o posto de atendimento da AIMA em Oliveira do Hospital, situado no “Espaço Cidadão” do edifício da autarquia, tem registado uma procura significativa, com uma média de 25 atendimentos diários. Desde a sua abertura, já foram realizados mais de três mil atendimentos a cidadãos estrangeiros, sobretudo para questões relacionadas com autorizações de permanência.

A maioria dos utentes são homens adultos de nacionalidade brasileira, indiana e angolana, muitos dos quais se deslocam propositadamente a Oliveira do Hospital, vindos de várias zonas do país, para tratar dos seus processos de legalização. Foram também registados atendimentos a menores, entre os três e os 17 anos, maioritariamente de nacionalidade angolana ou nascidos em São Tomé e Príncipe.

Para o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, a renovação do protocolo representa “um valioso contributo para o espaço nacional, com rigor, critério e humanismo para com os cidadãos que procuram Portugal para trabalhar e viver em paz”. Sublinhou ainda a importância do serviço local prestado, referindo que “também têm sido feitos atendimentos a utentes com processos em fase de audiência prévia, prestando apoio na submissão de documentos em falta e noutras questões processuais”.

O autarca destaca a confiança do Governo no Município, exemplificando com o caso de um cidadão que se deslocou da Ilha da Madeira a Oliveira do Hospital “porque só aqui conseguiu agendamento, tendo o seu processo sido devidamente encaminhado para resolução”.

José Francisco Rolo reforça a disponibilidade da autarquia para continuar a contribuir para a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos migrantes, “numa lógica de proximidade e de optimização de recursos”.

Actualmente, Oliveira do Hospital acolhe cidadãos de 25 nacionalidades, a maioria integrada em núcleos familiares com crianças em idade escolar, que frequentam os estabelecimentos de ensino público local, bem como instituições como a EPTOLIVA e a ESTGOH – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.

O atendimento ao abrigo do protocolo com a AIMA decorre nos dias úteis, entre as 9h00 e as 17h00, no edifício da Câmara Municipal, estando prevista a expansão do serviço aos balcões “Espaço Cidadão” das freguesias e uniões de freguesia do concelho.