A Câmara Municipal de Miranda do Corvo e as juntas de freguesia do concelho formalizaram os contratos interadministrativos de delegação de competências, num novo ciclo de cooperação institucional assente na descentralização e na melhoria da gestão pública de proximidade.
O novo executivo municipal assume, assim, uma estratégia que privilegia o contacto directo com as populações, delegando nas juntas de freguesia a execução de intervenções que exigem maior agilidade e conhecimento do terreno. A medida parte do princípio de que as juntas, pela sua proximidade às comunidades locais, estão em melhores condições para identificar necessidades e responder de forma mais célere.
Este reforço de competências é acompanhado por um aumento significativo dos recursos financeiros. A autarquia vai transferir para as freguesias um montante próximo dos 240 mil euros, o que representa um crescimento superior a 28% face ao apoio anteriormente atribuído.
Com este incremento, as juntas de freguesia passam a dispor de maior capacidade de intervenção, permitindo uma aplicação dos dinheiros públicos mais ajustada às especificidades de cada localidade. Paralelamente, o município assegurará um acompanhamento rigoroso na definição e selecção das obras, garantindo que os investimentos obedeçam a critérios de prioridade, eficácia e qualidade.
A estratégia definida para o presente mandato centra-se na valorização do espaço público, na conservação de equipamentos e na melhoria de infra-estruturas com impacto directo no bem-estar das populações. Ao transferir competências para quem está mais próximo do terreno, o executivo municipal pretende assegurar uma gestão mais eficiente, transparente e orientada para resultados.
A Câmara Municipal sublinha que estes protocolos reafirmam o compromisso com a coesão territorial e com o desenvolvimento equilibrado de todo o concelho. Ao dotar as freguesias de melhores meios financeiros e operacionais, o município procura reforçar uma governação mais participativa, assente na colaboração entre os diferentes níveis do poder local e na melhoria da qualidade de vida dos munícipes.