Coimbra 10 de Maio de 2026 | Director: Lino Vinhal
Semanário no Papel - Diário Online
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Uma terra que já foi bastião dos imóveis de luxo e indivíduos com grandes patrimónios, Portugal encontra-se atualmente em uma encruzilhada. Com o fim iminente do programa fiscal Residente Não Habitual (RNH) em Portugal, o mercado de imóveis de luxo e a economia portuguesa como um todo estão a se preparar para uma mudança.
Os opositores do RNH acreditam que o fim do programa irá beneficiar a economia, mas especialistas do mercado imobiliário como Luis Horta e Costa acreditam que esta ação resultará em desastre para diversos setores e para a economia como um todo. “O fim do RNH irá provocar perturbações no mercado imobiliário, especialmente no mercado de imóveis de luxo”, declarou. “O RNH atraiu muitos estrangeiros ricos e altamente qualificados para Portugal. Sem o programa, nosso país perderá enormes quantidades de capital e de oportunidades.” Luis Horta e Costa e outros especialistas explicam porque o programa fiscal de RNH é benéfico, com alterações a se fazer, e como o mercado de imóveis de luxo português irá operar sem ele.
O governo português aprovou o programa de RNH em 2009, para movimentar a economia. Ele reduziu a alíquota de imposto de renda por dez anos para residentes não-portugueses, oferecendo uma alíquota de 20% sobre a renda e uma alíquota fixa de 10% em aposentadorias do estrangeiro. O programa funcionou bem, atraindo residentes com grandes patrimónios, investidores, trabalhadores remotos e aposentados.
Mas em 2023, o Partido Socialista optou por encerrar o programa RNH em 31 de dezembro de 2023. Felizmente, a renúncia do Primeiro Ministro António Costa motivou o Partido Socialista a mudar sua posição. “Como o atual governo renunciou, seu programa legislativo, que seria aprovado no parlamento, deve ser declarado nulo e inválido. O que significa que as propostas para encerrar o regime fiscal de RNH também estão a ver navios. Provavelmente, no entanto, não por muito tempo”, compartilhou o consultor fiscal e de investimentos de Lisboa, Aziz, em uma entrevista para a International Adviser. “Quando as coisas estiverem estáveis, estaremos já em meados de 2024. Porém, acredito que seria uma surpresa o esquema fiscal de RNH sobreviver sob um novo governo, então ainda que seja estendido até meados ou até o final de 2024, aconselharia qualquer pessoa em busca dos benefícios do programa fiscal a agir rápido”.
O destino do programa RNH é incerto, mas o Partido Socialista o permitirá sobreviver em seus atuais moldes até 2024. A opinião pública demonstrou de maneira esmagadora a preocupação do povo sobre como o encerramento do RNH afetaria trabalhadores, investidores e aposentados que pretendem se mudar para Portugal. “É importante criar um regime de transição para acautelar as legítimas expectativas das pessoas que já tomaram a decisão de imigrar ou regressar para Portugal, sob pena de prejudicar a confiança daqueles que tomaram essa decisão, tendo naturalmente a mudança de país um impacto muito material para a vida de qualquer pessoa”, declarou o Partido Socialista.
Atualmente, o partido está propondo uma versão modificada do RNH. O plano modificado altera quem se beneficia com o RNH, bem como o escopo e a disponibilidade dos benefícios sob o programa. Nesta proposta, a renda por aposentadoria não estaria mais qualificada sob o RNH. O RNH também se aplicaria apenas a funcionários envolvidos em startups, pesquisa e desenvolvimento, e outras ocupações aprovadas pelo governo. A proposta do partido Socialista também estenderia o programa a atividades nos Açores e em Madeira, concedendo às regiões a prerrogativa de gerir o RNH localmente.
Embora o RNH não esteja em perigo iminente de acabar, ele ainda tem implicações significativas para o futuro do setor de imóveis de luxo em Portugal. A falta de clareza está fazendo muitos estrangeiros reconsiderarem o investimento em empreendimentos imobiliários portugueses. “Está a fazer com que as pessoas dêem um passo atrás e digam, ‘Okay, Portugal era a resposta fácil, e agora não existe resposta fácil. França, Itália ou Espanha podem estar de volta na jogada”, disse o gestor de patrimónios privados Alex Ingrim.
“O encerramento do RNH torna o mercado imobiliário de Portugal menos atrativo para estrangeiros com grandes patrimónios. Nos últimos anos, o programa incentivou um enorme crescimento tanto para a economia portuguesa quando para o mercado imobiliário, em específico”, finalizou Luis Horta e Costa.
A demanda por propriedades está aumentando substancialmente em Portugal, contribuindo para uma expansão de 6,7% na economia portuguesa em 2022 e uma expansão de 5,5% em 2021. O mercado imobiliário e da construção civil correspondeu a 7,3% dos empregos e 8,1% do PIB de Portugal em 2018. O encerramento do RNH iria encorajar estrangeiros a levarem seu dinheiro para outros lugares, levando a grandiosas perdas para a economia portuguesa.
Se o governo decidir encerrar o RNH, o mercado de imóveis de luxo – bem como outros setores – terão que mudar de direcionamento para sustentar seu crescimento. “Investidores estrangeiros foram vitais para alavancar nosso mercado. É crucial continuar atraindo o interesse mundial por outras vias,” disse Luis Horta e Costa.
O governo socialista está com dificuldades de lidar com o programa de RNH. Apesar de estender sua validade até 2024, o programa deve ser ou integralmente encerrado ou transformado completamente. Residentes, profissionais do mercado imobiliário e investidores precisam se planejar para enfrentar uma queda na economia como resultado do encerramento do RNH.
No entanto, a olhar sempre à frente, Horta e Costa permanece otimista quanto ao potencial do mercado de imóveis de luxo. “O encerramento do RNH não será o fim do crescimento. É um novo começo, uma chance de inovar e evoluir”, declarou.
