Seis meses a reinar Coimbra

Se os balanços se impõem, eles impõem-se sobretudo quando as promessas são elevadas. A coligação Avançar Coimbra, que saiu vencedora das eleições autárquicas, prometia uma “forma de governar ambiciosa e transformadora”, “estimulando e organizando a participação dos cidadãos”. Por isso, volvido meio ano de mandato, é tempo de fazer o primeiro balanço.

Por esta altura já podemos afirmar com certeza quais são as principais marcas do Executivo liderado por Ana Abrunhosa: a prepotência, a troca de favores e a capitulação perante os poderes instalados. Reproduzindo o que de pior caraterizou os anteriores executivos camarários, o Executivo constituído pela coligação Avançar Coimbra tem-se escusado de prestar contas e honrar os compromissos eleitorais, justificando-se sistematicamente na falta de tempo e de dinheiro.

A falta de tempo tem servido de escusa para, em contradição com as promessas eleitorais, retirar à democracia local a pouca intensidade que tinha. Decisões cruciais para a vida coletiva da cidade têm sido tomadas de forma precipitada, pouco transparente e com pouca ou nenhuma consulta aos cidadãos. São exemplos paradigmáticos disso o reforço do abate de árvores, a requalificação da Estação Nova e a suspensão do PDM. Em todos os casos, trata-se de decisões que têm gerado fraturas na comunidade, suscitando resistências organizadas. Era, por isso, especialmente importante dinamizar a participação alargada dos conimbricenses, assim contribuindo para construir soluções partilhadas e democratizar os processos.

O abate de árvores tem gerado uma oposição firme e interventiva, pelo que, até por respeito à integridade do combate que este grupo de cidadãos tem mantido, impunham-se conversações honestas e com antecedência. Em vez disso, repetindo os erros do passado, o Executivo decidiu primeiro proceder ao abate e só depois dar explicações.

A requalificação da Estação Nova, por sua vez, merecia um processo participado e aberto dada a inquietação que a decisão inicial de encerramento suscitou. O projeto alternativo agora aprovado pelo novo Executivo pretende aí instalar uma Agência para o Investimento e Inovação, tornando uma parte do património da cidade em polo de negócios. Além da falta de participação, a aprovação do projeto pelos órgãos locais esteve envolta em polémica por incluir na documentação divulgada o nome de uma empresa que rapidamente se demarcou da referência – tudo quanto contribui para levantar suspeitas sobre a integridade dos processos decisórios.

No que respeita a suspensão do Plano Diretor Municipal, também justificada pela urgência, a rendição perante os interesses privados é gritante. O PDM é a espinha dorsal do ordenamento territorial da cidade, devendo ser um instrumento co-construído com os cidadãos e de planeamento integrado. Ora, não pode deixar de gerar a maior perplexidade a decisão de o suspender por 2 anos, pelo menos, para construir e densificar a zona ribeirinha. Por um lado, aposta na densificação e construção nas margens do rio logo no rescaldo das cheias que assolaram a cidade e demonstraram, exemplarmente, a importância do cuidado ordenamento do território, em especial junto ao Mondego. Por outro, parece ignorar que, embora a suspensão seja provisória, as obras de edificação que forem realizadas ao seu abrigo não serão. Fica deste modo evidente que os interesses que justificam a suspensão do PDM serão, certamente, outros que não o interesse da cidade.

Além desta falta de tempo crónica, o Executivo tem sofrido de um caso agudo de “falta de dinheiro”. As competências de Ana Abrunhosa para encontrar financiamento, tanto propaladas pela própria durante a campanha eleitoral, parecem, afinal, não passar de uma vã ilusão. E o que é mais notável é que a escassez de recursos parece apenas justificar cortes e atropelos nos setores sociais e culturais. Assim foram enquadradas medidas como o aumento do valor dos passes intermodais sociais, a revogação do concurso para programador do Convento de São Francisco e, claro, o próprio orçamento municipal.

Apesar das promessas eleitorais de transformar Coimbra num “exemplo europeu em mobilidade sustentável e espaço público centrado nas pessoas”, o setor dos transportes e mobilidade parece condenado pela apregoada “falta de dinheiro”. A principal medida transformadora conhecida foi a nomeação do ex-candidato do ADN, Sancho Antunes, para um cargo nos SMTUC que parece ter sido criado à medida.

A par dos transportes, a cultura tem sido a principal visada pelos constrangimentos financeiros. Recentemente, o Coordenador da Casa do Cinema divulgou que o espaço está em risco de perder a sua licença porque o Município recusou avançar com o plano de reabilitação, afirmando que “não haverá dinheiro para obras”. Em termos semelhantes, alegando uma “política de contenção de gastos” derivada da alocação de meios para fazer face às tempestades de janeiro, o Executivo já tinha anulado o concurso público de programador para o Convento São Francisco. Dada a justificação apresentada, importa contrastar a posição assumida com a decisão da Câmara Municipal de Leiria, que, segundo comunicado oficial, “Apesar da elevada pressão orçamental, […] opta por não recuar no investimento cultural”. Trata-se, afinal, de opções políticas. Convém, aliás, recordar que em janeiro foi aprovado o maior orçamento municipal de sempre, qualificado pelo Executivo como um orçamento de “continuidade”. Para quem se apresentou como alternativa à gestão anterior, esta adjetivação é, no mínimo, caricata.

A todo este cenário de reprodução dos piores instintos que têm feito Coimbra refém durante os últimos governos da cidade acresce uma sucessão de polémicas envolvendo o compadrio com a extrema-direita e a prepotência no exercício do cargo. Além de Sancho Antunes, também Maria Lencastre, ex-vereadora do Chega, foi agraciada com um cargo para o qual a própria admitiu não ter competência. E como se a coligação de facto com a extrema-direita não fosse suficiente, Ana Abrunhosa tem demonstrado tendências autoritárias que merecem a maior condenação. O mais recente episódio envolveu o jornalista da Lusa, João Gaspar, a quem a Presidente decidiu “retirar a confiança”, questionando a integridade do seu trabalho. Desconsiderando até o ridículo da ideia de que o trabalho jornalístico depende de qualquer confiança política, o frenesi de Ana Abrunhosa perante o contraditório democrático é muito mau sinal para o futuro da cidade.

Fica assim evidente o balanço geral que merecem os primeiros seis meses de mandato: não é que não haja dinheiro (ou tempo), o que não há é vontade de mudança. Afinal, tudo teve de mudar para que tudo ficasse na mesma: a cultura e os transportes menosprezados, a participação cidadã e a democracia engavetadas e o planeamento integrado da cidade secundarizado em benefício dos poderes instalados. Ao que acrescem as sucessivas demonstrações de falta de transparência e cultura democrática, com nomeações obscuras, ataques diretos à liberdade jornalística e postura autocrática. Se este quadro deixou de surpreender logo nos primeiros momentos do mandato, surpreendente continua a ser a postura predominantemente acrítica dos promotores da coligação, de quem, afinal, se esperaria maior apreço pela democracia, pela integridade e pela libertação da cidade dos velhos interesses.

(*) Eleita do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Coimbra