Miranda do Corvo quer reforçar apoio à natalidade e adopção

A Câmara Municipal de Miranda do Corvo quer aumentar os apoios à natalidade e à adoção, com subidas que, em alguns casos, ultrapassam os 100%. A proposta de revisão do regulamento está em consulta pública até 8 de Junho.

A medida, segundo o executivo municipal, integra uma estratégia mais ampla de promoção da coesão social, apoio às famílias e valorização do território, procurando tornar o concelho mais atractivo para quem ali vive ou pretende fixar-se.

Entre as principais alterações está o reforço do apoio financeiro atribuído, numa prestação única, pelo nascimento ou adoção plena de uma criança. Para o primeiro e segundo filhos, o valor deverá passar dos actuais 200 euros para 325 euros.

No caso do terceiro filho, a proposta prevê uma subida dos actuais 300 euros para 625 euros, o que representa um aumento superior a 100%. Para o quarto filho e seguintes, o apoio poderá chegar aos 1.250 euros, substituindo o modelo actualmente em vigor, que prevê 500 euros para o quarto filho e 750 euros para o quinto.

O apoio continuará, no entanto, ligado ao comércio local. Tal como acontece no regulamento actual, as famílias terão de apresentar comprovativos de compras de produtos ou bens destinados ao recém-nascido, efectuadas em estabelecimentos comerciais do concelho. Essas despesas podem ser realizadas entre os três meses anteriores ao nascimento e até um ano depois.

Caso os comprovativos apresentados não atinjam o valor total do apoio previsto, será pago apenas o montante correspondente às despesas entregues e validadas.

A proposta mantém também uma medida já existente: a abertura de uma conta bancária no valor de 100 euros por criança, com reforço anual do mesmo montante até aos 18 anos. Para isso, será necessário comprovar todos os anos a residência no concelho. Nos anos em que essa prova não for apresentada, o valor correspondente não será depositado.

O regulamento de apoio à natalidade e adoção de Miranda do Corvo está em vigor desde 2010.