Mário Júlio Almeida e Costa: o jurista que marcou gerações e a história do Direito em Portugal

Morreu aos 97 anos Mário Júlio de Almeida e Costa, figura maior da academia e da magistratura política do século XX português. Professor catedrático, investigador, ministro da Justiça e construtor de pontes entre gerações de juristas, deixa um legado que atravessa o Estado Novo, a transição democrática e a consolidação do ensino do Direito em Portugal.

Nascido em 1928, Almeida e Costa dedicou quase toda a sua vida à Universidade de Coimbra, onde formou milhares de alunos e construiu uma reputação de rigor e erudição. Leccionou também na Universidade Católica Portuguesa e noutras instituições europeias e brasileiras, cultivando uma obra académica sólida, com destaque para a História do Direito e o Direito Privado.

Ministro da Justiça entre 1967 e 1968, num governo de António de Oliveira Salazar, e novamente entre 1968 e 1973, com Marcello Caetano, foi ainda deputado, procurador, presidente da Câmara Corporativa, vice-governador do Banco de Portugal e membro do Conselho de Estado. Após o 25 de Abril de 1974, manteve-se como referência no meio jurídico, integrando tribunais arbitrais e influenciando profundamente o Direito das Obrigações.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recordou-o como alguém que “deixou um rasto de consideração pessoal e institucional”, sublinhando a sua capacidade de formar escolas jurídicas e de marcar gerações.

A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que anunciou a sua morte há alguns dias, assinalou a perda de um mestre que, mais do que um académico, foi um construtor de pensamento e de cultura jurídica.

O país despede-se, assim, de uma das vozes mais influentes do Direito português contemporâneo. O seu trabalho e a sua memória perdurarão nas páginas dos manuais, nas salas de aula e na vida de quem o conheceu.