Museu Nacional de Machado de Castro avança para requalificação

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) consignou ontem, dia 28 de Julho, a empreitada de requalificação do Museu Nacional de Machado de Castro à empresa AOF – Augusto de Oliveira Ferreira, Lda., num investimento global de 2.119.517,99 euros, com IVA incluído. Financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a intervenção tem um prazo de execução de 300 dias e pretende assegurar a preservação e valorização de um dos mais notáveis ícones culturais da cidade.

A cerimónia de consignação teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, contando com a presença do presidente da Câmara, José Manuel Silva, da vereadora Ana Bastos, bem como de representantes dos serviços municipais e da empresa adjudicatária. Trata-se de uma obra há muito aguardada, que incidirá sobre a conservação e modernização de diversos elementos estruturais e técnicos deste monumento nacional, classificado desde 1910.

O projecto de requalificação, da autoria do atelier Gonçalo Byrne – Arquitectos, contempla a substituição de pavimentos, a renovação de caixilharias e estores, a instalação de linhas de vida e passadeiras nas coberturas, bem como a limpeza e restauro de fachadas e coberturas em pedra. Está ainda prevista a realização de pequenas alterações na cafetaria e nas áreas técnicas, a substituição do sistema de fixação dos degraus da escada de caracol de apoio à cozinha, um estudo de ventilação para zonas envidraçadas e intervenções ao nível das infra-estruturas eléctricas e mecânicas. Os trabalhos incluirão também desmontes, remoções e transporte de peças museológicas com as devidas protecções, assegurando o respeito pelo valor patrimonial do edifício.

Recorde-se que o concurso público para a empreitada foi lançado em Março deste ano com um preço base de 1.677.900 euros (sem IVA). No entanto, ambas as propostas recebidas ultrapassaram este montante em mais de 19%, resultando na sua exclusão técnica.

Atendendo à relevância pública da intervenção, à urgência da sua concretização e à oportunidade de financiamento proporcionada pelo PRR, o júri do procedimento propôs uma adjudicação excepcional à empresa AOF, uma vez que a proposta se encontrava dentro do limite legal de 20% acima do preço base. A decisão foi aprovada pelo executivo municipal na reunião camarária de 26 de Maio.

Esta requalificação resulta de um contrato interadministrativo celebrado em Novembro de 2021 entre a Câmara Municipal de Coimbra e o Governo, através da Direcção-Geral do Património Cultural e da Direcção Regional de Cultura do Centro.