Entrevista: Ana Bastos defende nova ponte do IC2 para demolir viadutos da rua do Padrão

Ana Bastos é uma figura destacada na política municipal de Coimbra, sendo vereadora da Câmara com os pelouros do Urbanismo, Transportes e Obras Públicas. Como professora na Universidade de Coimbra e Doutorada em Engenharia Civil, com especialização em Urbanismo, Transportes e Vias de Comunicação, Ana Bastos traz consigo um vasto conhecimento técnico e uma profunda compreensão das questões urbanas e de mobilidade. A sua presença constante no “olho do furacão” pode ser atribuída em parte às responsabilidades que assume, mas também reflecte o compromisso com o progresso e o bem-estar da comunidade de Coimbra.

Campeão das Províncias [CP]: Como Doutorada em Engenharia Civil está a sentir-se como peixe na água com todos estes projectos para Coimbra?

Ana Bastos [AB]: É um grande desafio. Desde que terminei o meu curso tive a oportunidade de trabalhar nas várias áreas de actuação da engenharia civil, desde o projecto, direcção de obra, fiscalização, ensino e investigação. Faltava-me a decisão e, portanto, tive essa oportunidade quando o Professor José Manuel Silva me convidou para integrar a equipa. Acho que as oportunidades devem ser sempre aproveitadas. Relativamente a sentir-me como peixe na água, eu diria um peixinho bem aflito, porque na verdade são muitos os desafios enfrentados diariamente.

[CP]: O Plano que o arquitecto Joan Busquets está a desenvolver é para a Infraestruturas de Portugal (IP)?

[AB]: Não. Permita-me contradizer, já que o plano de pormenor (PP) em desenvolvimento é promovido pela Câmara Municipal. Embora seja financiado pela Infraestruturas de Portugal – enquanto medida de compensação – a aprovação e o acompanhamento são da responsabilidade da Autarquia, envolvendo ainda outras entidades como o ICNF, CCDR e a APA. Esta acção é crucial para o desenvolvimento económico, social e ambiental do território envolvente à estação intermodal, garantindo a coerência, lógica e funcionalidade. Assim que assumimos funções, refutamos de imediato a solução aprovada pelo executivo anterior para a estação, no âmbito do Sistema do Metro Mondego, não só porque lhe faltava ambição, mas também porque inviabilizava a paragem da alta velocidade. A IP acabou por concordar com a necessidade de revisão do projecto, mostrando total abertura e colaboração.

[CP]: O que é que vamos ter ali na Estação Intermodal?

[AB]: Vamos ter um espaço multifuncional, onde coexistem espaços de serviços, comércio, habitação e equipamentos. Obviamente que ainda está em discussão a repartição de responsabilidades. A Estação Intermodal é responsabilidade da IP, sendo a maioria dos terrenos pertença da CMC ou do Estado. Acabamos de promover uma apresentação pública, que não é obrigatória nos termos da lei aplicável (RJIGT). Haverá consulta pública formal, em princípio, muito perto do Verão, para recolha de contributos, a partir da qual resultará a solução final a ser formalmente aprovada pelos órgãos competentes até final deste ano. No que respeita ao financiamento, pretende-se atrair investimento público e privado, seja pela venda de parcelas em hasta pública, sendo pela concessão do direito de superfície. Enfim, depois iremos ver qual é a figura mais adequada em cada caso. A montante dessas acções está a obrigação da Câmara Municipal, em planear aquele espaço no seu todo, conferindo-lhe lógica do conjunto, coerência e funcionalidade, nas suas várias vertentes.

 [CP]: A proposta da nova ponte tem gerado alguma polémica?

[AB]: Existem opiniões controversas, mas quem se opõe à ponte não apresenta fundamentos sólidos. Nós temos fundamentos, pois o estudo de tráfego desenvolvido no âmbito do PP comprova uma redução de 40% nas demoras. É importante esclarecer que não é o tráfego que diminui, mas sim a fluidez que aumenta, associada a circuitos contínuos e mais rápidos. Não tenho objecções à construção de um túnel, sob o Monte Formoso, para ligação do IC 2 à rotunda da Fucoli, mas é preciso garantir o seu financiamento. Tal como defendi no estudo de tráfego de 2010, essa ligação permitiria melhorar a acessibilidade aos Hospitais da Universidade de Coimbra, mas não resolve o problema de ligação entre as 2 margens.

A nova ponte permite melhorar quer o acesso aos Hospitais quer a ligação entre as margens, segregando o tráfego urbano do de atravessamento. Essa ponte permite ainda a demolição dos viadutos na rua do Padrão, onde actualmente se concentra um número elevado de acidentes, potenciando a criação de um “boulevard” verde associado eventualmente a uma nova frente urbana.

[CP]: O projecto também prevê a reabilitação da zona ribeirinha?

[AB]:Remover os viadutos é essencial para melhorar a qualidade do ambiente urbano. Este eixo complementado pela frente ribeirinha que irá disponibilizar um sistema de transporte público eficiente, ciclovia segura e espaços atractivos à fruição urbana, é um excelente contributo para incentivar a um novo paradigma de acesso à estação ferroviária.

[CP]: Acredita que Coimbra vai aproveitar as ideias e as propostas de Joan Busquets?

[AB]: Quando assumimos o executivo camarário deparamo-nos com a falta de planos integrados, apenas fragmentos desconexos. Estamos agora a trabalhar na interligação desses planos conferindo-lhe uma visão e coerência global. A maquete apresentada para a Estação Intermodal alargada até Coimbra A é um bom exemplo de um planeamento integrado. Queremos transformar essa maquete num laboratório vivo, expandindo-a a outras áreas da cidade, de forma a podermos avaliar o impacte das propostas. O espaço urbano é escasso e concorrido, por isso deve ser prioritariamente destinado aos peões e ciclistas, reduzindo progressivamente a presença de automóveis. O veículo individual ainda tem seu papel no sistema de transporte, designadamente nos territórios pouco densos, mas não deve predominar dentro da cidade.

[CP]: E Coimbra vai ter capacidade financeira para suportar estas transformações?

[AB]: Este tem sido, diria eu, o grande obstáculo. Apesar das muitas obras que realizámos, poderíamos ter feito muito mais se tivéssemos verbas disponíveis. Nos últimos dois anos, não houve a abertura de avisos para candidaturas a financiamento. Sem financiamento, não podemos esperar milagres. O orçamento da Câmara Municipal está essencialmente direcionado para a gestão diária e manutenção, sobrando muito pouco para investimento. Demos continuidade e promovemos as obras que já estavam financiadas. Finalmente estão a abrir avisos no âmbito do PT 2030. Vamos avançar com candidaturas e aguardar os resultados.

[CP]: À boleia do Metro Mondego, Coimbra também se está a renovar.

[AB]: É importante destacar que a perturbação as obras em Coimbra está relacionada com a renovação das infra-estruturas subterrâneas, incluindo sistemas de abastecimento de água,  drenagem de águas pluviais e residuais, electricidade, telecomunicações, gás, etc. A substituição dessas infra-estruturas vetustas, algumas com quase 100 anos, é essencial para garantir a qualidade da água e a saúde pública. As obras em andamento envolvem diversos empreiteiros e cronogramas exigentes tendo por base princípios de otimização de recursos humanos, equipamento e maquinarias. Enfrentamos frequentemente desafios como achados arqueológicos, inventário de infraestruturas desatualizado e imprevistos técnicos. É importante reconhecer o esforço da Infraestruturas de Portugal e da Metro Mondego neste processo de renovação urbana.

[CP]: Os SMTUC vão ter um grande desafio na articulação com o Metro Mondego?

[AB]: Defendo que os SMTUC devem ser complementares ao sistema de Metro Mondego, servindo as zonas não cobertas por aquele serviço. A elaboração do caderno de encargos para abertura do concurso para a reformulação da rede SMUC está na fase final e, em breve, espero poder submete-lo à reunião de Câmara para aprovação. Em relação aos princípios basilares, admite-se que o sistema de Metro Mondego é a espinha dorsal do sistema de transportes, e a rede dos SMTUC, alimenta essa rede, mantendo-se contudo em funcionamento algumas linhas que asseguram serviços mais rápidos a determinados pólos. São exemplo as linhas directas entre o Bairro Norton de Matos e os Hospitais e entre a Estação Coimbra B e os Hospitais que oferecem um serviço sem transbordo, associados a tempos de percurso competitivos. Em complemento, prevê-se o alargamento da rede a territórios não cobertos ou deficientemente servidos. Com o aumento do parque de autocarros eléctricos, estamos ainda a contribuir para a descarbonização dos transportes. Apesar dos problemas que enfrentamos com alguns autocarros eléctricos (em via de resolução por permanecerem dentro do período de garantia), continuamos a comprovar os benefícios deste tipo de veículo em termos de emissões zero e boa autonomia. Estamos a contribuir para uma melhor qualidade do ar e ruido dentro da cidade.

[CP]: A Baixa também tem sido um problema para a Câmara?

[AB]: O problema da Baixa é complexo e não depende unicamente da Câmara Municipal. Tem que envolver igualmente os privados. Foi criada uma ARU que atribui um conjunto de benefícios fiscais aos proprietários dos imóveis de forma a incentivar à reabilitação dos imóveis. É possível usufruir do IVA a 6%, da redução das taxas urbanísticas, isenção do IMI e IMT, etc. Há diversas licenças emitidas pela CMC, mas são os proprietários que não estão em condições para avançarem com as obras de reabilitação. Esta semana a CMC irá subscrever um aumento de capital do Fundo Coimbra Viva com mais de 2,8 milhões de euros para permitir a construção da residência de estudantes. Grande parte da reabilitação que foi feita na Baixa, designadamente na Via Central, foi promovida pelo Fund Box, através do Fundo Coimbra Viva e pela Metro Mondego. A Câmara tem procurando manter um papel muito activo, dentro dos limites orçamentais disponíveis.

Entrevista: Luís Santos/ Joana Alvim

Publicada na edição do “Campeão” em papel de quinta-feira, dia 28 de Março de 2024