Câmara de Coimbra reforça apoios à economia local, comerciantes e à cultura

O Executivo da Câmara Municipal de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião da próxima segunda-feira, três propostas que visam prorrogar, durante os meses de Julho, Agosto e Setembro, medidas municipais de apoio à economia local e uma outra aos comerciantes do Mercado Municipal D. Pedro V. Em cima da mesa está, ainda, uma proposta para prorrogar, até o final do ano, medidas municipais extraordinárias de apoio à retoma de hábitos culturais no Convento de São Francisco. O objectivo passa por atenuar os impactos negativos provocados pela situação pandémica que se vive há mais de um ano e que tem trazido fortes constrangimentos à vida social, cultural e económica da cidade.

Os serviços municipais propõem prorrogar, até final de Setembro, a isenção de pagamento de rendas devidas pelos estabelecimentos comerciais instalados em edifícios/espaços municipais que se encontrem arrendados e/ou concessionados. A autarquia abdica, assim, de mais de 77 mil euros relativos às rendas de Julho, Agosto e Setembro do corrente ano, de forma a apoiar os comerciantes que têm sido bastante afectados pela evolução da pandemia covid-19 e continuam condicionados nas suas actividades comerciais. As propostas implicam que a autarquia deixe de receber 77.577,12 euros dessas cobranças, mais concretamente 6235,04 euros de receita das rendas de espaços comerciais e 71.341,08 euros das mensalidades dos espaços concessionados pelo Município de Coimbra.

Estas são duas medidas que o Executivo municipal adoptou logo desde o início do primeiro confinamento, em Abril de 2020. Desde essa data até ao final do presente mês, a autarquia deixou de receber mais de 260 mil euros dessas cobranças, de forma a apoiar o tecido económico de Coimbra.

A isenção de taxas municipais aos pequenos comerciantes locais e produtores agrícolas que desenvolvem a sua actividade no Mercado Municipal D. Pedro V é outra das medidas extraordinárias em análise, que o Executivo municipal também adoptou no início do primeiro confinamento. Uma medida que permitiu aos comerciantes uma poupança global superior a 85 mil euros, referente a taxas não cobradas entre Abril de 2020 e o presente mês de Junho, o que representa, igualmente, uma perda de receita considerável para a Câmara, que só pode ser acomodado com a rigorosa gestão que é efectuada das finanças municipais.

A proposta que vai ser analisada na segunda-feira passa pela prorrogação desta medida até ao final de Setembro, o que se traduz numa nova poupança para os comerciantes de 17.000 euros.

A última proposta passa pela prorrogação, até ao final do ano, de medidas excepcionais adoptadas pelo Executivo municipal para a retoma de actividades e hábitos culturais no Convento de São Francisco e para apoio a artistas de Coimbra, tendo em consideração a manutenção de limitações na lotação das salas de espectáculos, de exibição de filmes cinematográficos e similares. Uma das medidas a manter é a redução do preço dos espaços do grande auditório e da antiga igreja do Convento de São Francisco, sendo o valor calculado mediante as limitações de lotação definidas pelas orientações da Direcção-Geral da Saúde e pelo Governo.

A proposta passa ainda por manter o apoio a artistas que residem ou trabalham no concelho de Coimbra, através da prorrogação da utilização gratuita de espaços e equipamentos no Convento de São Francisco, de acordo com a disponibilidade da programação já agendada, para fins de gravações de áudio e/ou vídeos destinados a concursos ou a outros fins devidamente fundamentados, sendo que esses trabalhos não podem exceder dois dias. Já beneficiaram deste incentivo 10 bandas/artistas da cidade. Recorde-se, ainda, que além destes incentivos, a autarquia criou uma medida promocional, de oferta de um bilhete na compra de outro em todos os espectáculos do Convento com o selo “Vamos Abraçar a Cultura”. De Abril de 2020 até agora, beneficiaram desta medida cerca de 600 munícipes.

Estas são algumas das diversas medidas adoptadas pelo Executivo municipal para impulsionar a economia local, a cultura e a vida em comunidade, que em tanto foi afetada pelo curso da pandemia covid-19. Ainda recentemente, a Câmara de Coimbra disponibilizou mais um milhão para alargar as medidas extraordinárias de apoio às famílias, associações e economia local afectadas pela pandemia, sendo que meio milhão de euros se destinou à segunda fase do programa de apoio às famílias afectadas pela pandemia e ao comércio local, designado de Coimbra Apoia. Os restantes 500 mil euros destinam-se ao reforço do Fundo Municipal de Emergência e, precisamente, ao alargamento e isenção de esplanadas, de taxas de rendas e concessões municipais de espaços comerciais, de taxas aos comerciantes do Mercado D. Pedro V, e ao adiantamento de 25% do valor médio dos subsídios concedidos às associações do concelho, entre outras.

Importa ainda referir que, até ao final do ano passado, a autarquia executou 3,62 milhões de euros do Programa Municipal de Estabilização Económica e Social, lançado em Julho de 2020, que abrangeu a acção social, programa cultural, educação, saúde, fornecimento de água e transportes públicos.