A Câmara Municipal de Anadia aprovou, por maioria, o Relatório e Contas referentes ao ano de 2020.
Segundo o Município, “o documento apresenta uma elevada taxa de execução orçamental, bem como um excelente grau de execução das Grandes Opções do Plano (GOP) e uma redução da taxa de endividamento”. Para além disto, a autarquia sublinha que “continua a apresentar indicadores bastante sólidos”.
A receita municipal aumentou face ao ano 2019, atingindo cerca de 22,2 milhões de euros, registando uma variação de 3,72% em relação ao período homólogo, apresentando um grau de execução na ordem dos 93,02%. O aumento registado deve-se essencialmente à variação das transferências de capital (88,65%) e dos passivos financeiros (100%), que compensaram os decréscimos verificados em algumas componentes da receita.
Ao nível da Despesa Municipal verifica-se uma diminuição face ao ano 2019, tendo alcançado 20,4 milhões de euros, registando uma variação de 2,30% em relação ao ano transacto e apresentando um grau de execução de 85,36%. As despesas diminuíram de forma geral, devido ao cancelamento de inúmeras actividades, tendo, no entanto, sido canalizadas verbas importantes para as múltiplas acções e medidas implementadas na prevenção e mitigação da pandemia, tendo ascendido a cerca de 800 mil euros.
No que respeita às Grandes Opções do Plano (GOP), estas apresentam, em 2020, um decréscimo na ordem dos 4,86%, passando de 9,3 milhões de euros, em 2019, para 8,9 milhões de euros, em 2020, invertendo a tendência de crescimento verificada no ano transacto em virtude da pandemia. Apresentaram, contudo, um grau de execução de 80,64%, ou seja, mais 0,28% face ao ano 2019.
As GOP com maiores montantes comprometidos foram as gerais, as sociais e as económicas, “mostrando, por um lado, a preocupação do Executivo em melhorar as infra-estruturas sociais do concelho e, por outro lado, a preocupação com o sector económico como alavanca para o desenvolvimento sustentável a médio e longo prazo”, disse a autarquia.
“Um dos melhores resultados alcançados”
A presidente da Câmara Municipal de Anadia, Maria Teresa Cardoso, sublinha que, apesar de todas as dificuldades sentidas em 2020, devido à pandemia da covid-19, na gestão do Orçamento e na execução dos investimentos previstos, assim como nos apoios relativamente ao Programa de Apoio Municipal ao tecido social, económico e às famílias, com uma redução das receitas, relativamente à venda de bens, “conseguiu-se alcançar elevadas taxas de execução, não só no que respeita às GOP, mas também ao Orçamento na sua globalidade”. “Congratulamo-nos pela gestão que tivemos e pela forma como conseguimos efectivamente fazer o equilíbrio das contas e dos investimentos que tínhamos preconizado fazer”, adiantou.
A edil considera que “este é um dos melhores resultados alcançados, garantindo o equilíbrio das contas públicas, com uma gestão rigorosa, transparente e equilibrada dos investimentos, com um olhar muito atento e muito particular no apoio às famílias e às empresas”.
Maria Teresa Cardoso destacou “a redução da taxa de endividamento, pese embora o empréstimo contraído para dar cobertura à comparticipação para a construção do Parque Urbano de Anadia”, afirmando ainda que, mesmo assim, “mantemos a nossa margem de endividamento para que o Município no futuro tenha essa capacidade de poder aceder e traçar o seu caminho”.
A autarca referiu ainda “a adaptação” da prestação de contas ao novo sistema de contabilidade, onde houve necessidade de “fazer um grande ajustamento ao património com uma classificação diferente”.
O balanço, no entender da responsável máxima do Município, “é bastante positivo”. “Congratulamo-nos com os resultados alcançados nas taxas de execução e na redução da taxa de endividamento, o que permitiu terminar o ano de 2020 com um valor significativo no saldo de gerência (cerca de um milhão e oitocentos mil euros) que já foi transposto para o orçamento de 2021”.
Esta foi a última prestação de contas do actual mandato, uma vez que a prestação de contas de 2021 só será avaliada no próximo mandato. No entanto, a autarca manifestou-se “tranquila” face ao trabalho que “fizemos até hoje, com um dever de responsabilidade daquilo que é uma boa prestação das contas públicas para o nosso Município”.
O documento vai agora ser submetido à Assembleia Municipal de Anadia para discussão e aprovação, em sessão agendada para o próximo dia 23 de Junho.