Câmara de Coimbra quer reforçar apoios à economia local

A Câmara de Coimbra tem vindo a implementar, desde o início da pandemia da covid-19, diversas medidas extraordinárias de apoio às famílias, empresas e associações, que já totalizam cerca de 2 milhões de euros, mas que continua a aumentar.

Dos sectores mais afectados pela evolução da pandemia têm sido o comércio e a restauração, para os quais a autarquia tem adoptado diversas medidas, designadamente: o alargamento e isenção de taxas das esplanadas; a prorrogação até Março de 2021 das taxas pela ocupação do espaço público e de publicidade em todos os estabelecimentos comerciais do concelho, exceptuando instituições bancárias, de crédito e seguradoras; a isenção do pagamento das taxas de ocupação aplicáveis aos pequenos comerciantes e produtores locais do Mercado Municipal D. Pedro V; e a criação do “Programa de apoio aos munícipes afectados pela pandemia da covid-19 e ao comércio local” na época natalícia, com uma dotação de meio milhão de euros.

Agora, tendo em conta a evolução da pandemia e os efeitos extremamente negativos que está a provocar na economia local, a autarquia vai analisar a prorrogação das medidas municipais extraordinárias de apoio, com efeitos ao mês de Julho e até ao final do ano, no que respeita ao pagamento das rendas e mensalidades dos espaços arrendados ou concessionados pela Câmara de Coimbra.

A ser aprovada, esta proposta implica que a autarquia deixe de receber 88 262 euros dessas cobranças, mais concretamente 10 071 euros de receita das rendas dos espaços comerciais arrendados e 78 191 euros das mensalidades dos espaços concessionados pelo Município de Coimbra.

Uma forma da autarquia auxiliar os empresários/comerciantes do concelho, que não estão a usufruir do rendimento normal, face ao condicionamento de utilização do espaço arrendado ou concessionado impostos pelas regras e normas das autoridades de Saúde no combate à pandemia covid-19.