Boa gestão do próximo programa operacional é prioridade para a CCDR do Centro

Isabel Damasceno, eleita presidente da CCDR do Centro, ladeada pelos vice-presidentes Jorge Brito e Eduardo Anselmo de Castro

Isabel Damasceno, eleita presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), tomou hoje posse no Convento de S. Francisco, em Coimbra, a par dos outros presidentes e vice-presidentes eleitos para as restantes CCDRs, numa cerimónia que foi presidida pelo primeiro-ministro, António Costa.

A presidente da CCDR do Centro revelou estar alinhada com as prioridade reveladas pelo primeiro-ministro António Costa, notando que passam por “terminar o actual quadro, preparar o próximo e acompanhar o projecto do Plano de Recuperação e Resiliência”, mas admitindo que quanto a valores ainda nada se sabe.

Isabel Damasceno explica que “o próximo programa operacional terá várias vertentes: o ambiente, o clima, a economia circular, eficiências energéticas, cultura, parte da educação (no combate ao abandono escolar); mas essencialmente há-de haver muita continuidade daquilo que é o actual quadro, com algumas adaptações necessárias à situação que vivemos”.

Quanto ao modelo eleitoral, a responsável pela CCDRC assume que este é “mais completo e permite “o sentir da região”. “Este é o caminho da democratização e, por isso, evidentemente acho que qualquer dirigente se sente mais confortável da forma como agora aconteceu e eu principalmente sim porque foi na sequência de um sentir da própria região”, esclarece, realçando que ajuda também a “intensificar a proximidade com os municípios, comunidades intermunicipais e demais actores regionais, atribuindo-lhe uma legitimidade superior”

António Costa espera que o país vença os mitos da regionalização

Já o primeiro-ministro António Costa realçou que este era “um passo muito importante de uma caminhada que tem de ser feita na via da democratização das instâncias regionais do Continente”. Defende, por isso, que este modelo de eleições dos presidentes e vice-presidentes das CCDRs é “equilibrado e adequado aos tempos de hoje”, até porque, sublinhou, “os autarcas são os representantes directamente eleitos pela população”.

António Costa reforçou, ainda, o facto de, em todas as regiões ter havido “uma elevada taxa de participação no processo eleitoral”, sendo importante “ter agora uma nova geração de responsáveis nas CCDRs para que os futuros programas operacionais regionais já sejam geridos por elas”.

Este é “o início de uma caminhada que deve permitir ao país “vencer mitos” e “destruir fantasmas” sobre a regionalização, com tranquilidade e no momento próprio – e que transcenderá seguramente o mandato dos presidentes e vice-presidentes hoje empossados -, o país possa um dia pronunciar-se de novo sobre a sua opção regional”, disse António Costa.

“A descentralização é fundamental para a reforma do Estado, embora seja um processo difícil, exigente, negociado e concertado com as autarquias”, notou António Costa, sublinhando a necessidade de “reforçar as competências e meios da Administração Local para prestarem um melhor serviço aos cidadãos”. O primeiro-ministro reforçou, ainda, que agora há necessidade de “alargar as competências das CCDRs, com integração e aproximação das autarquias e de um conjunto de outras entidades regionais como as ligadas à educação, saúde, cultura, etc.”.

Para o governante, um referendo sobre a regionalização poderá ser feito no futuro, já “com um mapa consolidado, com uma estrutura consolidada e devidamente organizada, sem temores de aumento de despesa, de multiplicação de lugares, de multiplicação de serviços, de aumento de burocracias, de criação de novas instâncias”. Nesse momento, as pessoas poderão “simplesmente” responder à questão: “Se são os autarcas a eleger, porque não hão de ser os cidadãos a eleger?”, frisou.

“Assim, podemos ir andando, passo a passo, sem grandes ansiedades, deixando o tempo cumprir a sua função”, disse.

“Houve uma expressão nesta designação [das CCDR] que nunca foi verdadeiramente desenvolvida que é a expressão coordenação'”, notou António Costa, defendendo que as CCDR tiveram um “contributo inestimável para o desenvolvimento regional”, mas ficaram de fora da coordenação dos serviços da Administração Central.

Nesse sentido, o líder do Governo considerou que o próximo passo a dar passa pela integração nas CCDR de um “conjunto de administrações regionais que são absolutamente imprescindíveis terem uma governação e tutela comum, à escala regional”, nomeadamente nas áreas da saúde, cultura e educação.