Coimbra  16 de Outubro de 2019 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Fernando Expedito Almeida

Violência doméstica: outra versão de um caso

27 de Fevereiro 2019

* Engenheiro Mecânico

A violência doméstica é um tema em voga, pois têm morrido muitas mulheres. No entanto, ninguém fala nos homens que também são vitimas de violência doméstica às mãos das mulheres.
Conheço, há cerca de 17 anos, o chefe da PSP recentemente condenado; inicialmente, tivemos um contacto ao nível profissional, ele como agente de autoridade e eu enquanto cidadão.
Como colaborou comigo, de uma forma exemplar, durante um processo de regulação de poder paternal, isso levou a que nos tornássemos bons amigos.
Por termos privado de perto, ao longo de anos, posso dizer, sem qualquer dúvida, que considero o arguido uma pessoa muito séria e amiga do seu amigo. Nunca vi no graduado da PSP qualquer atitude de violência para com alguém, mesmo em situações que lhe são adversas.
Fui testemunha dele, na fase de inquérito, a cargo do Ministério Publico e, posteriormente, em audiência de julgamento.
Por considerar que ocorreram situações muito estranhas, com que de forma alguma posso pactuar, deixo aqui achegas.
1) A alegada vitima, no seu dia-a-dia, anda sempre vestida a rigor, calçada com sapatos ou botas de saltos altos e com carteiras a condizer.
Curiosamente, na data do julgamento, apresentou-se de sapatos baixos, roupa larga e cabelo por cuidar, nada condizia! Porque seria?
2) A alegada vitima apresentou-se, no Tribunal, no dia em que ia ser ouvida, com um ar muito assustada, solicitando à juíza que mandasse sair o chefe Ribeiro, pois não se sentia à vontade com a presença dele na sala.
Será que alguém no seu prefeito juízo acredita nisto? Por que será que, segundo a alegada vítima, o Senhor era tão mau para ela e, anteriormente, nunca apresentou qualquer queixa às autoridades, por exemplo, por violência doméstica?
Todavia, na sessão seguinte, a pretensa vítima apareceu no Tribunal sorridente e abraçando de uma forma muito efusiva as suas testemunhas, à medida que iam saindo após terem prestado depoimento, dando mesmo gargalhadas. Bom, não precisarei de explicar o motivo das gargalhadas!!!
Inclusivamente, numa das sessões, a pretensa vítima esperou pelo arguido, à saída da sala de audiências, mas só abandonou o Tribunal depois de ele ter ido embora. No entanto, na sala de audiências tinha grande receio do Senhor e fora dela já não tem receio? Afinal, em que é que ficamos?
3) No primeiro dia em que estivemos no Tribunal para prestar declarações, reparei que a pretensa vítima distribuía folhas escritas pelas diferentes testemunhas dela. Entre nós, comentámos se nessas folhas estaria redigido o que cada uma teria de dizer quando entrasse na sala de audiências para ser ouvida.
O nosso receio veio a confirmar-se com uma situação destas presenciada, em primeira-mão, pela dr.ª Cristina Martins (testemunha do arguido), a qual chegou mais tarde por se ter atrasado no percurso de casa para o Tribunal.
Situação insólita que passo a descrever: enquanto a dr.ª Cristina Martins esperava por nova chamada, chegou ao Tribunal um casal, que ficou à espera, também, junto dela. Neste período de tempo, este casal foi abordado por uma Senhora pertencente ao grupo da pretensa ofendida (…).

Afinal, os nossos receios verificaram-se. A dr.ª Cristina Martins poderá confirmar o que aqui descrevi e que é muito grave (…).
4) Em Dezembro de 2017, a pretensa vitima, aproveitando a deslocação do chefe Ribeiro a Mirandela para tratar de assuntos da sua mãe, despejou a casa, levando consigo coisas que não lhe pertenciam, nomeadamente, álbuns de uma filha do arguido, incluindo o do baptizado (…).
Curiosamente, uma magistrada do Ministério Público, quando este assunto foi abordado, considerou que os álbuns da filha do chefe Ribeiro não eram assim tão importantes!
A pergunto que aqui deixo é se esta Senhora procuradora não tem filhos e, por essa razão, não tem sentimentos.
5) O chefe Ribeiro anda, há mais de um ano, a solicitar o divórcio, estando tudo documentado com mensagens dirigidas ao seu advogado e à advogada da pretensa vitima. Ela andou a evitar, com estratégias várias, para que se chegasse à audiência de julgamento, sem o divórcio consumado (…).
Permitam-me aqui um desabafo, se a dita vitima tem tanto receio do arguido, se ele é assim uma pessoa tão horrível como ela quis fazer crer em Tribunal, e que a Imprensa acolheu de forma acrítica, por que não quer ver-se livre dele?
6) Após a inquirição das testemunhas apresentadas pelo chefe Ribeiro, todos nós, onde me incluo, ficámos com a impressão que a Senhora juíza estava pouco interessada em ouvir o nosso testemunho, com constantes interrupções cortando o nosso raciocínio.
O cúmulo dos cúmulos foi o que se passou com a mãe do arguido, também arrolada como testemunha, que viveu, e vive, com o chefe (seu filho) e acabou o depoimento a chorar pela forma como foi tratada.
(…)
Devia ter havido mais respeito e compreensão para com uma Senhora, 87 anos de idade, e como tal aplicar-se a lei portuguesa, pois, penso eu e os demais cidadãos deste país, a lei é para todos e de forma igual.
7) (…) Para o Tribunal, somente as testemunhas da Senhora vítima falaram verdade. (…). O que era preciso era condenar, e muito rapidamente, para que a Imprensa veja que a “Justiça foi feita”.
8) Ao terem condenado um graduado da PSP a dois anos e meio de prisão (efectiva), não tiveram em linha de conta a inserção do arguido, o qual está social, familiar (tem uma nova relação) e profissionalmente muito bem integrado, e, para além disso, tem a cargo dele a sua mãe (octogenária).
Esta pena, como todos sabem, determina a perda definitiva do posto de trabalho por parte do chefe Ribeiro, colocando os dois, condenado e mãe, numa situação de indigência, com base, exclusivamente, no que foi dito por duas testemunhas (…), sem que haja sido atribuída qualquer credibilidade aos depoimentos das testemunhas de defesa.
(…)
9) Perante o exposto, existe matéria de facto mais do que suficiente a pôr em causa a forma como todo este processo foi conduzido desde o início, mesmo na fase de inquérito, ficando nós, cidadãos, conhecidos e amigos do chefe Ribeiro, convictos que o facto de este Senhor ser homem e polícia o condenou, logo à partida.

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