Coimbra  28 de Fevereiro de 2021 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Rui Alírio

Vida ou Défice! – Qual é a dúvida?

29 de Janeiro 2021

Toda a humanidade defronta-se actualmente com uma crise global. Falamos provavelmente da maior crise da nossa geração. As decisões que os governos e as pessoas tomarem nas próximas semanas vão dar forma de alguma maneira ao mundo nos próximos tempos. Talvez nos próximos anos… E essas decisões, no caso português, vão envolver desde logo os nossos sistemas de saúde, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os restantes Serviços privados, que dão corpo ao Sistema Nacional de Saúde. Mas da mesma forma, o alcance das decisões será também a Economia, a Política, a Educação e a Cultura.

E nesta sequência dramática, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, após reunião sobre política monetária da União Europeia, referiu mesmo que a zona euro está em vias de cair numa nova recessão técnica, isto é, dois trimestres consecutivos de quebra da actividade económica e Portugal também. E, tendo em conta o histórico da evolução económica dos dois territórios, tal é um sinal quase inequívoco de que Portugal também estará nessa situação, agravando a dinâmica da zona euro, na qual o país se insere.

Uma coisa é certa, por estes dias, as decisões têm de reflectir necessariamente e em paralelo, a urgência da situação que vivemos, mas também a ambição de um futuro desenvolvido, adaptado e sustentado. É por isso imperativo que, em resposta àquilo com que nos confrontamos, de génese absolutamente distinta e de proporção muito diferente de qualquer crise, possibilite que todos os Players económicos sintam alguma confiança no futuro próximo. É mesmo determinante para a sua adequação ao mercado e ao seu posicionamento estratégico, mais do que o cumprimento de indicadores económico-financeiros.

Para tal, é bom lembrar que a Vida tem uma cotação muito alta. Sempre foi e será bem mais importante que quaisquer critérios de convergência, ainda que vertidos no Tratado de Maastricht, ou qualquer outro.

Muito se tem discutido exactamente sobre a questão dos défices orçamentais em cada ano na história dos países, sem que isso tenho tido necessariamente um crescimento desmesurado das dívidas públicas em percentagem do PIB. Por isso, se percebe a razão para que a União Europeia estabeleceu como regra, que os défices orçamentais dos Estados Membros possam atingir até 3% do PIB em certos anos e que o saldo possa manter-se algo negativo durante um ciclo económico, ou seja, 0,5% do PIB no médio prazo. Na situação actual, que é a que bem conhecemos, é perfeitamente possível que o Estado português incorra em défices orçamentais ao mesmo tempo que possa reduzir a dívida pública todos os anos.

Serve isto para dizer que, recordando os Critérios de Convergência, um dos quais, justamente o défice público, um Estado pode ter um défice até 3% do PIB. Não me refiro a 0,3%, é mesmo 3%! Mas atenção, falo de algo que esteja absolutamente justificado. Refiro-me a um valor acima de 0% que possa ser alocado a determinadas situações específicas.

Foram justamente todas as crises existentes e a necessidade de ter uma “almofada” que fez com que esta margem até 3% seja a eventual salvaguarda em caso de crise iminente.

Assim, parece não haver dúvida sobre o que há a fazer, ainda que não se consiga cumprir escrupulosamente, pelo menos os critérios do défice orçamental e da dívida pública. Mas também, neste caso, a alternativa era a Vida. Qual é a dúvida?

Preservemos, pois, a Vida no presente, para que possamos ter um futuro mais próspero.

(*) Gestor/Administrador no Coimbra iParque