Coimbra  21 de Fevereiro de 2020 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Mário Nicolau

UF de Taveiro, Ameal e Arzila só, ou… melhor acompanhada?

27 de Agosto 2018

Na intenção recentemente anunciada pelo Governo do PS de avaliar a reorganização das freguesias, são enunciados factores como a prestação de serviços à população, a eficiência da gestão pública e a representatividade e vontade política da população.

A avaliação do processo realizado em 2013, além da contestação das populações, ficou marcado por erros que importa reparar e que resultam do método seguido pelo Governo de Passos Coelho, sob orientação do então ministro Miguel Relvas.

O grupo técnico criado por despacho do ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e Associação Nacional de Freguesias (Anafre), refere, no relatório divulgado, que a par da vantagem de se gerarem economias de escala, impõe-se conciliar eventuais ganhos de eficácia e eficiência com a melhoria da prestação de serviços às populações, indo ao encontro das suas aspirações.

Apesar de não obter respostas de 680 freguesias (58 por cento) das 2 858 freguesias em 277 municípios do continente, o grupo técnico apurou nas autarquias abrangidas pela reforma, que 56 por cento admitiram perda de identidade cultural e de herança histórica, enquanto 29 por cento não registaram esses problemas.

Reconhecer as assimetrias e respeitar a diversidade é um ponto de partida adequado para avaliar uma reorganização administrativa do território, vinca o grupo técnico.

A União de Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila plasma boa parte, para não referir a totalidade, das evidências negativas obtidas pelo grupo técnico, já que a reorganização imposta e as limitações do actual executivo comunista em lidar com a dimensão e as exigências do território afectaram negativamente a qualidade de vida da população.

A vergonhosa limpeza urbana, apesar das verbas recebidas da Câmara Municipal de Coimbra, é exemplo de um desempenho errático e incapaz de resolver os problemas de um território extenso e que exige outro nexo de causa e efeito nas mais diversas áreas.

Perante a inoperância do presidente Jorge Mendes, a debilidade no alcance institucional e a total ausência de estratégia e de criatividade, foi necessário “nivelar por baixo”, de modo a esconder o pousio em que está mergulhado o território, em vez de aproximar Ameal e Arzila da – ao tempo – mais dinâmica Taveiro.

E nem a acção dos apaniguados do actual executivo inspirados no método que levou avante a censura ao livro do resistente angolano Luaty Beirão, apoiada pela máquina de propaganda e de logística comunista, esconde as consequências negativas na prestação de serviços à população e na eficiência da gestão pública.

A menos que os “banhos de alcatrão” e a festarola prometida para Setembro com cachês que importa clarificar e que mais não é do que uma acção de autopromoção de quem deseja desesperadamente pelo último ano de mandato, sejam evidências a considerar em processo de avaliação. Mesmo assim, é curto, muito curto!

O respeito pela diversidade, identidade cultural e herança histórica é outra das questões sensíveis em que o executivo comunista demonstra, também, clara incapacidade, sendo a Festa das Maias exemplo “puro e duro” de que a integração ou generalização das tradições em determinado território, à semelhança da reorganização das freguesias, “não se faz por decreto”.

Apoiar a tradição em cada uma das freguesias afigura-se, hoje como ontem, o mais recomendável, deixando à vontade popular a missão de construir as desejáveis e salutares pontes.

Em matéria de representatividade e vontade política da população, as eleições são sempre uma das expressões identificativas de uma verdadeira democracia, ainda que sejam frequentes os casos – a eleição de Donald Trump e o “Brexit” são exemplos – em que os cidadãos colocam em causa o resultado dessas consultas populares.

A expectativa dá lugar à frustração e ao arrependimento, mas, nessas circunstâncias, tais resultados só podem ser corrigidos numa nova consulta, sendo inevitáveis as consequências negativas da primeira.

Na União de Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila é necessário perguntar: o presente do colectivo é melhor que o passado do colectivo… em separado?

Parafraseando Eurípedes, o tempo dirá tudo à posteridade. É um falador.

Fala mesmo quando nada se pergunta…

Mário Miguel Ferreira Nicolau

Taveiro

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