Coimbra  17 de Julho de 2019 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Paula Pêgo

“Repúblicas”: Prova de vida está feita!

20 de Março 2018

Jurista e vereadora da CMC

Está feita a prova de vida de 25 «repúblicas» de estudantes de Coimbra.
Em recente reunião da Câmara Municipal de Coimbra, defendi a iniciativa oficiosa do procedimento de reconhecimento do património; no entanto, votei favoravelmente a minuta de requerimento por pretender que a autarquia desencadeie rapidamente o procedimento de
reconhecimento e protecção do património histórico e cultural ou social local, nomeadamente das «repúblicas» de Coimbra, das lojas com História, do comércio tradicional e demais entidades, nos termos da lei, já que não o fez até então.
O procedimento é desencadeado a requerimento do interessado mediante a apresentação de um formulário, devidamente preenchido, e demais documentos de suporte.
Perguntam os interessados: podemos juntar ao requerimento aprovado um suporte audiovisual, contendo filmes, vídeos, reportagens, a fim de fazer a prova de vida exigida pelo Senhor presidente da CMC?
Ao que nós respondemos: considerando que, no caso das «repúblicas» de Coimbra, existe um estudo detalhado, elaborado em 2009 por técnicos da edilidade, e que ele está disponível, considerando que existem 25 «repúblicas» com reconhecimento válido proferido pela Associação Académica, pela Reitoria da UC e pelo Conselho das “Repúblicas” (CR), reitero que o procedimento de reconhecimento deveria ser desencadeado oficiosamente, nos termos da lei, pela Câmara Municipal, mediante audição de cada um das 25, conjuntamente com o CR, órgão representativo das mesmas, para validação dos pressupostos.
As 25 «repúblicas», na presente data, são reconhecidas pela AAC, pela Reitoria da UC e pelo CR.
Senhor presidente da CMC, de que estamos à espera? A prova de vida está feita!

 

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