Coimbra  24 de Agosto de 2019 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Rui Alírio

Regionalização – Se há dúvidas, referende-se

12 de Abril 2019

Manter o assunto da regionalização na ordem do dia, sem esquecer a desconcentração e a descentralização, é importante e mais do que isso, é premente…

Vem a propósito, um recente estudo de opinião levado a cabo pelo Porto Canal com a Eurosondagem. A verdade é que os resultados, que dizemos sempre, “valem o que valem”, mas valem, mostram que o assunto “anda aí”.

Se não vejamos:

– Em relação ao problema do centralismo, o país está melhor?

22,1 por cento concorda que está melhor; O país está pior? 53 por cento concorda que está pior; 24,9 por cento não sabe, não responde, tem dúvidas.

– Considera que a regionalização deveria ser objecto de referendo?

56 por cento acha que sim; 31,5 por cento acha que não; 12,5 por cento não sabe, não responde, tem dúvidas.

– Se hoje houvesse um referendo pela regionalização como votaria?

43,4 por cento diz que sim; 32,7 por cento diz que não; 23,9 por cento não sabe, não responde, tem dúvidas.

A título de memória, o referendo sobre a regionalização em Portugal realizou-se em 08 de Novembro de 1998. E à pergunta “Concorda com a instituição em concreto das regiões administrativas”, 34,96 por cento votaram sim; 60,67 por cento votaram não; 0,98 por cento foram votos em branco; 51,71 por cento foram votos de abstenção (dados do STAPE- Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral). O vencedor estava encontrado…

Concordemos mais, ou menos, a verdade é que as duas décadas que entretanto passaram, foram muito “desiguais” para interior e litoral. Pelo menos… Há factualmente uma afectação nada positiva no interior do país, apesar de continuar a haver medidas, programas, acções, eixos no sentido de se tentar corrigir o desemprego, a pobreza e o envelhecimento, para além de outros. O problema é que a questão revela-se estrutural.

Dessa forma, nem aqueles se mostram mais convergentes, eufemismo de centralistas, deixam de admitir que há uma profunda desigualdade que se revela quando percorremos o país do “oceano para a serra”, ou quando deixamos a “auto-estrada” e nos encaminhamos para as “terras”.

Bem sei que esta questão não existe apenas em Portugal e também não é exclusiva da Europa. E em todos as regiões existem dúvidas sobre o melhor a fazer, seja em Itália, seja em Espanha, como também na América do Norte ou do Sul e com problemas e potenciais soluções diferenciadas. A questão do proteccionismo das terras que existiu era só um dos pontos a observar. Mas hoje, apesar da evolução económica existir e com grande potencial tecnológico, a verdade é que tudo se está a tornar mais complicado, difícil e por vezes confuso no encontrar e estabilizar de soluções equilibradas e que “agradem” a todos! Claro que tudo depende da forma como se coloca a questão. É um “gasto”? É um investimento? Etc…

Portanto, a regionalização, que é a atribuição de competências administrativas, políticas ou de ambas para órgãos de soberania de âmbito regional, será um processo difícil. Que não terá uma fórmula única nem um planeamento linear. Negarmos essa dificuldade não parece ser a melhor abordagem. Ainda assim, reconhecendo dificuldades específicas, iniciar a construção do modelo de desenvolvimento apropriado, não dividindo, mas equilibrando de forma a que se fomente a referida especificidade produtiva e a consagração da legitimidade política e negocial, parece ser um caminho.

Claro que não sabemos se a regionalização instituída nas últimas duas décadas teria sido uma ajuda ou uma desajuda. Não sabemos. Mas sabemos como estamos e como chegamos onde estamos.

Coloque-se o assunto em discussão. E no fim, que o país seja o mesmo país de futuro, mas que nada fique como dantes!

(*) Gestor e investigador

 

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