Quem enfia a carapuça?

As Câmaras têm-se queixado do Poder Central sobre a necessidade de avançar a descentralização de competências, mas as Freguesias também têm razão de queixa em relação aos Municípios.

A mais recente informação da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) dá conta da falta de colaboração dos Municípios no processo de descentralização para as Freguesias, salientando que apenas foram assinados autos de transferência entre 724 Juntas e 80 Câmaras. Em Portugal continental há 278 Municípios e 2 882 freguesias, das quais 2 300 as freguesias concordaram em receber competências.

Segundo o presidente da Anafre, Jorge Veloso, o processo está muito aquém do esperado e “embora os acordos possam ser celebrados durante este ano, a evolução tem sido lenta”, registando que este número “bastante baixo” resulta, “sobretudo, da resistência de alguns Municípios” em aceitar transferir para as freguesias competências “que as freguesias já executam”.

Acontece que Jorge Veloso, do PS, é presidente da Anafre e da Junta da União de Freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, e o seu camarada de partido, Manuel Machado, também presidente da Associação Nacional de Municípios e da Câmara de Coimbra. Não precisam os dois de ir muito longe para falarem.

Sucede, também, que a União de Freguesias de Coimbra (PSD) e a UF de Souselas e Botão (movimento Somos Coimbra) enviaram à Câmara as respectivas propostas de transferência de competências e até agora não as viram aprovadas.

A UF de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, como outras 16, parece ter-se contentado com os contratos Interadministrativo de Delegação de Competências, enquanto as duas excepções querem ir além e exercer competências que estão na respectiva lei. Não se querem ficar por cortar relva e varrer as ruas…