Coimbra  24 de Fevereiro de 2024 | Director: Lino Vinhal

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Hernâni Caniço

O financiamento do SNS

9 de Fevereiro 2024

Há três modelos de sistemas de saúde, de Bismarck (acesso universal sustentado pelo esforço contributivo dos assalariados e empregadores), de Beveridge (acesso universal, gratuitidade e financiamento do Estado, aplicado na (Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Itália, Portugal, Letónia, Espanha e Suécia) e sistema misto.

O financiamento em função do PIB possui maior impacto nos indicadores de saúde, sendo que no modelo de Bismarck há maior efeito da variação deste investimento nos resultados de saúde, e no modelo de Beveridge há melhores resultados.

A média da despesa em saúde, em percentagem do PIB, em 22 países europeus ao longo de 20 anos, foi de 8,2% com um desvio padrão de 1,7%, atingindo um máximo de 11,7% na Alemanha em 2019, com um máximo de 6.645,8 dólares per capita e um mínimo de 4,7% na Estónia em 2002, com um mínimo de 463,9 dólares per capita em 2000.

Com o aumento da cobertura pública dos serviços de saúde, a carga directa de pagamentos sobre as famílias diminui, mas na Grécia, Espanha e Portugal ocorreu o contrário e houve uma mudança crescente no financiamento privado da saúde, em parte como resposta à crise financeira global de 2008 (OCDE).

Em Portugal, no período entre 2000 e 2019, a média de financiamento em saúde foi de 9,2% do PIB, com um desvio padrão de 0,4, o mínimo de 8,4% e o máximo de 9,9%, com um aumento tendencial do investimento privado e uma diminuição correspondente no investimento público. Em 2020 e 2021, a percentagem de financiamento em saúde foi de 10,5 % e 11%, respectivamente (PORDATA).

 

Menos gastos em saúde

 

O período de austeridade na Europa levou à diminuição do gasto total com a saúde em vários países, mas essa redução foi mais acentuada em Portugal, com uma redução de 5,4% do PIB e 12,4% da despesa total em saúde entre 2010 e 2013, tendo diminuído a quantia gasta em saúde desde 2010 após elevado crescimento nos anos anteriores.

Portugal apresenta, em média, melhores resultados no estado de saúde da sua população comparativamente à média da UE, graças à criação do SNS em 1979, ao programa de vacinação universal e à melhoria das condições de vida.

O valor médio para a esperança média de vida portuguesa, nos últimos 20 anos, encontra-se nos 79,5 anos, estando acima da média do painel de países em estudo na União Europeia para o mesmo período de tempo (78,6 anos), sendo em 2021 de 81,06 anos. A média da mortalidade infantil nesse período encontra-se abaixo, 3,5 comparativamente aos 4,1 nados mortos por 1000 vivos da UE, sendo a taxa de mortalidade infantil mais baixa em Portugal em 2020 e 2021 (2,4).

 

Esperança de vida

 

A esperança de vida à nascença em Portugal, no triénio 2019-2021, baixou para 80,72 anos, devido à pandemia de covid-19 (INE).

Segundo a versão de 2021 do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre o “Estado da Saúde na União Europeia – Perfil da Saúde do País”, Portugal surge acima de 20 países da UE no que respeita a despesas de saúde em percentagem do PIB, mas fica abaixo da Noruega, Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia, Dinamarca, Bélgica e França.

De acordo com o mesmo relatório, “Em Portugal, as despesas de saúde per capita e as despesas de saúde como percentagem do PIB são, desde há muitos anos, inferiores à média da EU”.

Nos dados referentes a 2019, os mais recentes neste parâmetro, o país “gastou 2.314 euros per capita no domínio da saúde, o que equivale a menos 1/3 do que a média da UE de 3.521 euros”.

Conforme o Eurostat, Portugal destina 9,5% do PIB à Saúde enquanto a média europeia está nos 9,9%. Em valores em função da paridade do poder de compra por habitante, os 2.393 euros nacionais contrastam com os 3.207 euros, em média, da União Europeia.

Ainda em conformidade o citado relatório da OCDE, em Portugal “a esperança de vida é ligeiramente superior à média da UE”, e embora haja “baixo investimento em profissionais e equipamentos de saúde”, “o sistema de saúde português [proporciona] acesso universal a cuidados de saúde de elevada qualidade”.

Consoante o Washington Post, os EUA gastam actualmente 18,3% do seu PIB no seu sistema “de última geração centrado na doença”, e Portugal gasta cerca de 1/5 do valor por pessoa.

Ainda assim, a esperança média de vida é melhor em Portugal que nos EUA (82 anos /5,6 anos menos), graças aos profissionais de saúde, ao investimento nos CSP e à identificação dos grupos vulneráveis.

Está comprovado que o aumento do financiamento em saúde, em percentagem do PIB, gerou uma melhoria dos resultados dos indicadores /dimensões do estado de saúde.

 

(*) Médico