O 25 de Abril, a Agricultura e o Mundo Rural

Reflectir sobre a Agricultura e o Mundo Rural, antes e depois do 25 de Abril de 1974, claramente que não é fácil em tão poucas linhas, ou se quisermos, não é fácil perante a “ditadura” (esta sim…saudável) dos 3.000 caracteres.

Mas vamos tentar…

Numa sociedade conservadora, pouco desenvolvida, profundamente ruralizada e com debilidades de instrução e qualificação, a agricultura absorvia parte significativa da população – a que não emigrava para as colónias ou para o estrangeiro-– e repousava numa produção de baixo valor e rentabilidade.

Em suma: uma economia agrária que se dirigia a mercados limitados e pouco sofisticados, cristalizando relações de dependência e empobrecimento.

O 25 de Abril de 1974 constituiu-se assim, como o ponto de partida de mudanças não apenas políticas, mas igualmente de estruturação dos modelos económicos (e a agricultura faz parte dessa evolução) e progressivas transformações sociais e culturais.

Essas mudanças não foram lineares, mas sim geradas por impulso de choques políticos e de opções estratégicas do País.

A fase revolucionária e disruptiva, embora curta e fracassada, de uma reforma agrária inspirada, ideológica e doutrinariamente, nos modelos colectivistas, apenas trouxe mais injustiça e mais desigualdades.

Eram então os ventos do momento e nada como encará-los com esse realismo.

Os resultados económicos, ou a falta deles, acompanharam as alterações políticas do País, para uma transição, essa sim, mais estruturante e mais “reformista” na base económica e social da agricultura portuguesa, enquanto parte importante da vida no mundo rural.

A integração europeia e o estatuto de membro de pleno direito da Comunidade Económica Europeia e suas evoluções, a institucionalização da vida democrática que se seguiu à fase disruptiva, as ajudas de pré-adesão e depois os fundos estruturais, fizeram o resto.

Com consequências globalmente positivas.

Integração europeia

A integração europeia da agricultura portuguesa conduziu, sem dúvida, a uma transformação gigantesca quando temos pela frente o quadro referencial do passado.

A modernização tecnológica alterou profundamente o modo de produzir, a qualidade da produção e o aumento da rentabilidade.

A regulação dos mercados consagrou a defesa do consumo.

A agricultura modernizou-se, rejuvenesceu-se, ganhou dimensão estratégica, adquiriu estatuto e deixou para trás a imagem de um sector menor e pouco reconhecido, fosse ela associada à pequena e média propriedade ou à dos grandes campos alentejanos.

Mas a pergunta pode, e deve, ser colocada nestes 50 anos do nosso 25 de Abril, o mesmo é dizer, da nossa Democracia.

Está cumprido no que diz respeito à agricultura e ao mundo rural?

Cumpriu-se o 25 de Abril?

É uma pergunta objectiva e que merecia uma resposta objectiva, ou seja, Sim ou Não.

Ainda assim, não querendo fugir à objectividade, não posso deixar de lembrar o contexto da agricultura portuguesa anterior ao 25 de Abril de 1974, como económica e socialmente desequilibrado, baseado numa estrutura fundiária e em modelos de propriedade diferenciados regionalmente entre o Norte e o Interior Centro e Alentejano e na exploração de mão-de-obra intensiva, pouco qualificada e mal remunerada.

E agora, ainda que se mantenha uma diferenciação Norte/Sul na estrutura fundiária, há claramente aspectos marcantes de evolução no sector agrícola em particular, mas que ainda assim nos conduz a uma reflexão séria para a resposta ao Sim ou Não.

O mundo rural e a agricultura continuam, apesar de tudo, a apresentar desafios sérios.

O despovoamento gerado pelos desequilíbrios de desenvolvimento regional e a atracção do emprego urbano é, sem dúvida, um dos mais delicados, exigindo políticas que revertam as tendências de litoralização e fomentem a coesão regional, através de medidas de discriminação positiva do Interior.

Como tantas vezes tenho dito e tanto tenho escrito, aqui fica de novo o meu clamor.

Ou há coragem política para definir (está tudo estudado) e, mais do que isso, implementar as medidas reformistas (ou até mesmo radicais) que permitam atrair mais investimento, logo mais emprego, no Interior, ou então, sejamos francos, o 25 de Abril não se terá cumprido no que respeita a uma questão essencial da Democracia, ou seja, a Igualdade de oportunidades.

Hoje ainda não há. Logo, ainda falta cumprir muito do 25 de Abril.

Nestes 50 anos, e com a mudança de ciclo político, tenhamos ESPERANÇA.

(*) Ex-deputado do Parlamento Europeu