Coimbra  25 de Setembro de 2021 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Rui Avelar

Núncio e o (des)controlo

2 de Março 2017

Paulo Núncio, que anda nas bocas do mundo devido à transferência de 10 mil milhões de euros de Portugal para «paraísos fiscais» aparentemente sem serem sujeitos a análise por parte da Autoridade Tributária (AT), foi o governante associado, em 2015, à elaboração de uma lista de “vip’s” contribuintes.

Paulo Ralha, presidente do Sindicato de Trabalhadores dos Impostos, afirmou possuir dados que apontavam, de facto, para a entrega de uma lista de “vip’s” contribuintes à AT por parte do outrora secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Perante o receio de vir a ser infligida penalização a funcionários que acedessem ao cadastro fiscal de tais pessoas, o dirigente sindical enviou ao provedor de Justiça um requerimento no sentido de José de Faria Costa “esclarecer quais são, efectivamente, os limites de acesso às consultas das aplicações informáticas da AT”.

Consta que estava na berlinda o caso da Tecnoforma, envolvendo Pedro Passos Coelho, quando, segundo a revista Visão, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais terá entregado à AT uma lista de contribuintes mediáticos, a cujo cadastro fiscal haverá sido aplicado um filtro capaz de permitir detectar quem se atrevesse a esmiuçar a dita “Bolsa vip”.

Depois de, em 2015, ter andado nas bocas do mundo por presumível excesso de controlo, Paulo Núncio volta a ser protagonista, em 2017, devido a alegado descontrolo.

Talvez as audições iniciadas, ontem, na Assembleia da República, venham a fazer luz sobre quem pôde transferir 10 mil milhões de euros para «paraísos fiscais» sem que, pelo menos, as operações fossem levadas em conta para efeitos estatísticos.

À priori, pressente-se um denominador comum ao caso de presumível excesso de controlo e ao de alegado descontrolo – os contribuintes são todos iguais, mas parece haver quem possa aspirar a tratamentos de deferência.