Coimbra  16 de Outubro de 2019 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Rui Avelar

Juízes perante percepção desabonatória

26 de Abril 2019

justica

Quase metade dos portugueses inquiridos para um estudo de opinião classificam a independência do sistema judicial como “má” ou “muito má”. Trata-se de mera percepção, que não deixa de ser desabonatória.
Segundo o estudo, a avaliação prende-se com a desconfiança de existência de pressão política ou de interesses económicos.
Em causa estão, segundo a Agência Lusa, resultados de um Eurobarómetro da Comissão Europeia relativo à percepção dos cidadãos, em Janeiro deste ano, sobre a independência dos sistemas judiciais de cada país. Quanto a Portugal, o inquérito revelou que metade das 1 000 pessoas auscultadas encaram a (desejável) independência “má” (33 por cento) ou “muito má” (13 por cento).
Em sentido oposto, 40 por cento dos inquiridos consideram a independência dos tribunais ou dos juízes portugueses como “boa”, sendo estimada em dois por cento a cifra dos que a julgam “muito boa”.
Em comparação com o anterior Eurobarómetro, de Janeiro de 2018, as respostas positivas em Portugal caíram oito por cento.
Relativamente aos motivos que levaram os inquiridos portugueses a atribuir estas classificações, eles estão relacionados com a pressão e interferência que consideram existir ou não do Governo e sistema político em geral e de interesses económicos ou outros.
Quanto à percepção das empresas portugueses sobre o assunto, inquiridas 200 companhias, conclui-se que o desfecho não é substancialmente diferente.
Por experiência própria, proveniente de vários casos em que intervim como arguido, e por me dedicar à actividade jornalística, acompanho há perto de 40 anos o desempenho dos magistrados judiciais. Posso, pois, dizer, sem favor, que o panorama atrás descrito – extrapolado de uma percepção que, por não passar disso, carece de fundamento – é manifestamente injusto para a generalidade dos juízes.
Ora, não se podendo escamotear tratar-se de uma percepção desabonatória, há que encará-la como tal.
Sei que não há panaceias, mas atrevo-me, modestamente, a recomendar ao Conselho Superior de Magistratura que meta ombros à tarefa de pôr o poder judicial a comunicar mais e melhor.

 

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