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Semanário no Papel - Diário Online

 

Luís Santos

Ir para fora cá dentro

31 de Agosto 2018

António Costa anunciou, na Festa de Verão do PS, que o Orçamento do Estado para 2019 terá “incentivos fortes” para os cidadãos que emigraram entre 2011 e 2015 e que queiram regressar a Portugal entre 2019 e 2020.

O primeiro-ministro, que falava enquanto secretário-geral do partido, disse que a proposta prevê benefícios fiscais, nomeadamente, o pagamento de metade da taxa de IRS durante três a cinco anos, e deduções nos custos do regresso ao país.

O chefe do Governo não ficou sem resposta e o bastonário dos médicos veio dizer que Costa deve usar “os mesmos argumentos para fixar quem já reside no país”. Miguel Guimarães questiona: “Porque é que não estamos a fazer o mesmo para tentar fixar os nossos jovens no nosso país, nas zonas que são mais carenciadas, porque é que não utilizamos os mesmos argumentos em termos de incentivos”?

De acordo com o bastonário, o anúncio de António Costa em beneficiar em termos fiscais quem queira regressar a Portugal representa “uma desigualdade naquilo que é a possibilidade de tentar fixar médicos, nomeadamente nas áreas mais carenciadas”.

Na nossa opinião, podia-se aplicar a máxima “vá para fora cá dentro”, até porque não parece faltar dinheiro para dar incentivo à deslocalização, ou fixação, das pessoas. De acordo com a Direcção-Geral do Orçamento, o Estado assegurou uma receita com impostos de 23 526,4 milhões de euros até Julho, mais 1 159,6 milhões de euros do que no mesmo período do ano passado.

O aumento da receita com impostos é justificado pela subida da receita dos impostos directos (7,1 por cento), muito devido à subida de 15,6 por cento do IRC para 3,9 mil milhões de euros e da receita de IRS, que subiu 2,4 por cento para 5,7 mil milhões de euros.