Coimbra  12 de Abril de 2024 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Amnistia Internacional

Dois minutos para os Direitos Humanos

5 de Março 2024
  1. Portugal

Para assinalar os dois anos do início da invasão russa de larga escala à Ucrânia e os dez anos da intervenção militar russa na Crimeia, a Amnistia Internacional Portugal organizou uma vigília em Lisboa, em solidariedade com as vítimas civis ucranianas. Além da tradicional vigília com velas, houve um mural onde todos puderam escrever mensagens de apoio para a Ucrânia e uma projeção com os principais dados, números e testemunhos das vítimas destes últimos dois anos.

 

  1. Rússia

Desde fevereiro de 2022 (o início da invasão russa em larga escala à Ucrânia), que se agravou o abuso da recorrência à legislação antiterrorismo e anti-extremismo na Rússia, legislação que é vaga e imprecisa. No final de 2023, a “Lista de Terroristas e Extremistas” da Agência Federal de Supervisão Financeira da Rússia incluía 13.647 pessoas, das quais 11.286 eram consideradas “terroristas”. No entanto, a inclusão neste registo ocorre sem qualquer controlo judicial.

 

  1. Global

No dia 14 de Fevereiro, em Haia, foi assinado um tratado histórico de cooperação jurídica entre Estados em matéria de crimes de direito internacional, como o genocídio, os crimes contra a humanidade e crimes de guerra. A Amnistia Internacional salienta que este tratado constitui um avanço importante contra a impunidade, além de prever mais vias de acesso à justiça para as vítimas e reconhecer os seus direitos, incluindo o direito à proteção e o direito a perseguir e obter reparação.

 

  1. Israel/TPO

Um mês depois de o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ordenar “medidas imediatas e eficazes” para proteger os palestinianos na Faixa de Gaza do risco de genocídio, assegurando serviços básicos e assistência humanitária suficiente, o Estado de Israel não tomou quaisquer medidas mínimas para cumprir a ordem. Nas três semanas que se seguiram à decisão do TIJ, o número de camiões que entraram na Faixa de Gaza, com ajuda e bens comerciais, diminuiu em cerca de um terço.

 

  1. Itália/Albânia

O Senado italiano ratificou um acordo de detenção arbitrária com a Albânia, que prejudicará milhares de migrantes. As pessoas que forem resgatadas no mar Mediterrâneo por navios italianos serão levadas até território albanês e aí detidas em dois novos centros de detenção, por um período de 18 meses. Esta distorção das normas de busca e salvamento pode colocar vidas em risco e afetar indivíduos que já se encontram numa situação vulnerável, marcando um capítulo vergonhoso para a Itália.