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Semanário no Papel - Diário Online

 

Luís Filipe Caetano

Democracia! Reflexões…

26 de Março 2021

A propósito de conversas tidas com um amigo sobre estes temas ligados à pandemia em que vivemos, foi-me sugerida a leitura de um livro: Mário Saraiva,1949, “Os Pilares da Democracia”, na biblioteca da UCP-Centro Regional de Viseu.

O autor identifica os pilares: Igualdade; Eleições; Parlamentos; Soberania Popular; Liberdade e Política Partidária. Recordo que a publicação é de 1949.

Vem o tema ao debate porque será importante perceber se vivemos ou não numa democracia ou se este sistema político está ou não a funcionar como seria expectável, com direitos liberdades e garantias supridas em nome de causa maior: saúde pública.

“Só pode viver a doutrina que tiver em si a verdade, e aquela que no presente tiver por si as conclusões da inteligência há-de ser a dominadora do futuro”.

Será a Democracia um sistema formal que com o seu sufrágio directo e universal e igualitário, com os parlamentos e sua política partidária a democracia que temos ou precisamos? Responde o sistema ao futuro? Estará a democracia a renascer ou estamos “ouvindo o seu canto de cisne”.

Aqui chegados verificamos que a nossa democracia não promove a igualdade. Não faz com que todos sejam verdadeiramente iguais. Sabemos que uns são mais iguais que outros e a Democracia tem deixado muitos para trás e esta Pandemia apenas veio trazer à luz do dia, essa desigualdade. A democracia não promove eleições democráticas que promovam essa igualdade. Já nem falo dos níveis de abstenção falo mesmo do acesso à eleição por parte dos eleitores. Há uma dificuldade crescente em ter candidaturas independentes que promovam uma cidadania forte e robusta, que promove a construção da Democracia. As eleições e o sistema eleitoral deviam promover essa construção: será que promovem?

Mesmo o nosso Parlamento será democrata? Todos estão em igualdade de eleição ou os grupos parlamentares grandes dominam os pequenos! Todos os deputados estão em igualdade ou será que uns falam sobre tudo e outros não falam sobre nada. Temos nós no nosso Parlamento os nossos mais bem preparados, os nosso melhores, ou temos aqueles que os directórios partidários aceitam e integram. Pode um cidadão mesmo que com o apoio de eleitores chegar a ser deputado ou estão proibidas candidaturas de cidadãos independentes dos directórios partidários. Temos mesmo no Governo do nosso Portugal a nossa verdadeira Soberania e essa é mesmo uma soberania popular ou pelo contrário temos a representação a representar a representação. Quando elegemos um deputado estamos a eleger o juiz do Tribunal Constitucional, o Presidente do Conselho Económico e Social entre tantos outros que resultam de compromissos políticos e partidários. Equilíbrios sempre difíceis e que em nada contribuem para a Soberania Popular e que só podem ser ratificados cada 4 anos.

A Democracia devia trazer a liberdade. A Democracia nesta pandemia veio provar que não somos livres. O Estado pode fechar-nos em casa a partir das 13. A liberdade e a responsabilidade veios demostrar o quanto ainda temos a fazer para construirmos um sistema que seja verdadeiro nos direitos, liberdades e garantias. Sei até por experiência matemática e das ciências sociais que não há modelos perfeitos. Mas também sei que devemos procurar atingir a perfeição. Esse desígnio colectivo de sermos mais e melhor como povo. Caminhando, ajustando e melhorando a evolução das sociedades. Hoje não tem de ser como ontem: não vai ser como amanhã. Neste caminho os partidos políticos têm muito para evoluir de forma a promover e a integrar formas e leis que sejam verdadeiramente democratas e promovam a democracia. Promover a democracia e o respeito por todos pode e deve ser um princípio chave e de raiz societária e para mim, um ícone permanente. Aceitar a diferença e não transformar a política num permanente folclore ou num teatro sem guião escrito.

(*) Viseu