Coimbra  29 de Novembro de 2021 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Carlos Cidade

De crise em crise

28 de Outubro 2021

Foi surpresa, não!

Estaríamos todos à espera, talvez!

Foi propositado, sim!

O que aconteceu na Assembleia da República, com o chumbo do Orçamento de Estado para 2022, foi e será terrível para os portugueses e para Portugal!

Quem inviabilizou pensou apenas nos seus pequenos interesses, neste caso partidários e não quis saber das consequências para o país e para os seus cidadãos.

Uma proposta de OE de grande equilíbrio, quer quanto ao investimento público, quer quanto ao investimento privado!

Quanto ao investimento público, um reforço no Serviço Nacional de Saúde, depois de uma crise pandémica que nos colocou todos à prova; uma aposta na Educação, de que destaco a rede de creches gratuitas universal até 2024; uma clara modernização com investimento nos Transportes e na Mobilidade; e decididamente a Habitação, área essencial para a dignificação do acesso de uma habitação condigna, sobretudo para os jovens; e apenas para destacar algumas áreas estratégicas.

Já quanto ao investimento privado e com vista á recuperação económica e ao apoio ás empresas, destacam-se as várias medidas no quadro das isenções fiscais e no apoio às pequenas e médias empresas, maioritárias no tecido empresarial português.

Na política de rendimentos, o reforço do Salário Mínimo Nacional, com propostas que levariam a que em 2024 o SMN estivesse igual ao da média da União Europeia, isto é, no valor de 850,00€ e as suas repercussões na melhoria média dos salários em geral.

E tudo isto com a preocupação de manter as contas certas, como forma de credibilização do país perante as instâncias internacionais.

Estávamos perante o melhor Orçamento de Estado, num quadro difícil, em sequência das crises que todos reconhecemos e com vista á recuperação económica do país, numa aposta clara nas pessoas, nos seus rendimentos e nas empresas!

O Partido Socialista provou nestes últimos anos que é possível governar, sem as receitas de sempre, ou seja, da austeridade permanente e manter as contas do Estado em condições de cumprir os compromissos perante as instituições internacionais.

Temos pela frente vários instrumentos financeiros da União Europeia que contribuem para que esta proposta de Orçamento de Estado tenha sido apresentada de forma progressista e só possível face á resiliência do governo português liderado por António Costa junto das instâncias europeias, obrigando a UE a abandonar as receitas de sempre da austeridade!

Reconhecendo que o Governo teria que negociar com as forças políticas parlamentares que viabilizaram desde início o Governo do PS, não se entende que agora num momento crítico, considerando mais uma vez as crises por que passámos, essas mesmas forças tenham inviabilizado o OE!

No caso concreto quer o BE, o PEV e o PCP, apenas se preocuparam com calculismos imediatos, face ao momento de perda em que se encontram, com argumentos em que invocam a defesa dos trabalhadores e do povo, mas com a sua decisão prejudicaram os trabalhadores e o nosso povo!

Como diz o Povo, invocam o nome de Deus em vão e agora caberá a palavra soberana do povo português e para o futuro imediato este Partido Socialista deu provas da sua capacidade, o que indicia que de forma reforçada, será o garante da estabilidade do país, da sua recuperação económica e da melhoria da qualidade de vida dos portugueses!

(*) Jurista, Presidente da Concelhia de Coimbra do PS