Coimbra  18 de Outubro de 2021 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Linhares Furtado

Coimbra, a ver passar os comboios…

24 de Setembro 2021

Há quase um ano, alguém alvitrou que o Tribunal Constitucional (TC) fosse transferido para Coimbra. No Campeão das Províncias surgiu um artigo (de figura que eu muito estimo), defendendo que o lugar do TC era a capital. Grande parte da argumentação tinha cunho meramente sentimental, até certo ponto compreensível, da parte de quem deu o seu melhor para o nascimento desse órgão (ainda que desnecessário) da arquitetura do Estado. Acrescentavam-se-lhe muitos outros argumentos, alguns inaceitáveis no séc. XXI, por exemplo, as dificuldades da transferência da biblioteca do TC para Coimbra, a inexistência de instalações condignas….

Para além da recusa da sugestão, o artigo causava a impressão de retirar a Coimbra (e até à sua Faculdade de Direito) o reconhecimento do seu valor e potencialidades. E argumentava também que o TC, em Lisboa, permitia o mais fácil contacto com as individualidades de outros órgãos de soberania.

Como me parece óbvio e para muitos outros cidadãos, um dos grandes benefícios dessa descentralização seria o de dificultar convívios que podem macular a aparente independência do TC.

Na altura, redigi um texto a contrariar aquele desastroso artigo. Não o publiquei por graves motivos de saúde, entretanto, sobrevindos.

Num noticiário de hoje veio à baila aquela mesma questão. Parece que nem toda a gente a esqueceu. Na verdade, Coimbra tem ótimas condições de ambiente intelectual e materiais, para nela se instalar esse órgão constitucional.

Naquele artigo, não me escapara a inclusão dos Estados Unidos como um dos países que possuem um TC, o que não é verdade. Não havia e creio que ainda não há, nos USA, um TC. As funções deste são exercidas pelo Supremo, que integrava apenas 9 membros. Só o nosso TC contava 13 juízes e o nosso Supremo, no seu organigrama, 60 (erro do “dr.Google?) estrutura e dinâmicas não comparáveis?) … Portugal tem cerca de 10 milhões de habitantes… os Estados Unidos cerca de 330 milhões. … pobre!

Não admira: numa recente e importante reunião, em Lisboa, que uma das mais relevantes figuras estrangeiras referiu, com sorriso benevolente, que os trabalhos tinham sido prejudicados porque os métodos usados já não se praticavam há 30 anos!

Em 2017 surgiu a oportunidade de a importante instituição científico-técnica estatal “INFARMED”, sediada em Lisboa, fosse deslocada, total ou parcialmente, para outra cidade. Enviei um e-mail ao Sr. Presidente da CMC, que terminava assim: “ Certo de que Coimbra possui as melhores condições para acolher uma instituição de tão grande importância…tomo a liberdade de sugerir que a cidade se envolva vigorosamente nesse processo, exigindo um concurso público e se apresente a ele como candidata a acolher o INFARMED, sob o impulso e liderança do seu Presidente da Câmara. Creio que seria um ato dignificante….contrariando a forte, injusta e nociva tendência macrobiocéfala do País”. Nunca obtive qualquer resposta.

E nunca Coimbra mostrou público sinal de interesse por essa oportunidade de descentralização que, essa sim, teria enorme importância social e económica para a cidade.

Há não muito tempo, li um lamento do actual presidente da CMC sobre a maledicência de origem interna nesta cidade. Ao longo deste 2.º mandato, o que pude ir observando e lendo deixa-me a triste impressão de uma cidade que precisa de uma mudança, numa das suas principais forças motrizes. Coimbra … a sua velha estação B vê passar os comboios entre as duas capitais… o delírio do aeroporto… a tragédia do IP3, o silo para o concentrado complexo hospitalar….etc, etc,,,

Mesmo quando não corrompe, o poder muito prolongado cansa, por vezes amolece, outras vezes satura, perde criatividade e dinâmica.

(*) Médico