Coimbra  16 de Outubro de 2019 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Rui Avelar

Cidade perante inaceitáveis deslizes

20 de Novembro 2018

É temerário um vereador dizer que de nada vale o facto de um assunto baixar à Divisão de Apoio Jurídico da Câmara Municipal de Coimbra.

“Que vá [o assunto baixar à DAJ]; já sei que o resultado é o mesmo”, declarou, a 12 de Novembro [de 2018], o vice-presidente da CMC, Carlos Cidade, em reacção à decisão autárquica no sentido de a Divisão de Apoio Jurídico emitir parecer acerca de uma reviravolta operada pelo vereador do urbanismo e líder concelhio do PS.

Há oito meses, o autarca abriu caminho à legalização de alterações a que foi sujeita uma moradia unifamiliar, mediante regime excepcional previsto no artigo 27º. do Regulamento do Plano Director Municipal (PDM), optando pela revogação de um despacho da sua autoria proferido em Outubro de 2016.

Acresce que, como noticiou, em Maio [de 2018], o “Campeão”, Carlos Cidade iludira um camarada, em Janeiro, com a promessa de que ia “ser repescado” no âmbito de um concurso aberto pela principal autarquia de Coimbra.

A promessa de repescagem foi feita, a 11 de Janeiro [de 2018], através de mensagem escrita, via telemóvel da Câmara Municipal de Coimbra atribuído a Carlos Cidade, camarada do sobredito opositor ao referido concurso.

O candidato recebera, no começo do presente ano, uma carta da autarquia a informá-lo da respectiva exclusão, “salvo se o número de opositores constantes da lista unitária de ordenação final não venha a satisfazer as necessidades” subjacentes à origem do procedimento concursal.

O referido cidadão abordou Carlos Cidade no início da segunda semana de Janeiro, numa fase em que decorria prazo de 10 dias úteis para dizer o que lhe aprouvesse sobre a respectiva exclusão.

Provavelmente confiante na promessa de “ser repescado”, o opositor ao concurso nada questionou.

Ao dirigir-se a Carlos Cidade, o director-adjunto do “Campeão” requereu a prestação de informação capaz de “contribuir para esclarecimento” do jornalista.

Embora o requerimento forneça a Carlos Cidade os detalhes indispensáveis para identificação do episódio por ele protagonizado, o vice-presidente da CMC pediu ao jornalista para ser “mais preciso e concreto” e alegou tratar-se de um concurso respeitante a uma área (Educação) em que não possui competências delegadas ou subdelegadas.

 

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