Coimbra  13 de Maio de 2021 | Director: Lino Vinhal

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Rui Soares

Carta Aberta da União de Freguesias de Souselas e Botão à CDU Coimbra

19 de Fevereiro 2021

Exm.º Sr. Vereador da Câmara Municipal de Coimbra pela CDU, Francisco Queirós.

Há pouco mais de um ano, o Governo decidiu aumentar as competências das Juntas de Freguesia. Sendo as freguesias as autarquias locais que se encontram mais próximas dos cidadãos, o Governo considera importante, e a União de Freguesias (UF) de Souselas e Botão concorda, que estas devam ter mais capacidade para responder às necessidades dos cidadãos, assegurando uma maior coesão territorial.

Como tal, o Decreto-Lei 57/2019 define as competências a transferir das Câmaras Municipais para as Juntas de Freguesia, mas, como tem sido do seu conhecimento, o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) e o PS de Coimbra tudo tem feito para impedir essa transferência de acordo com a lei, prejudicando assim as freguesias, impossibilitando-as de receber todas as competências devidas e o dinheiro justa e necessário para as concretizar no terreno.

Como a UF de Souselas e Botão (e outras freguesias) não aceitou prescindir das competências que a lei lhe atribui, esta agora a sofrer retaliações evidentes por parte da CMC, com o total silêncio da CDU,dificultando propositadamente a gestão das freguesias. E prova disso, é o facto da CMC ter alterado a forma como financia as freguesias, pretendendo agora só pagar no final de cada trimestre, recuando em relação ao que fez no ano passado.

Recorde-se que depois da posiçãao da CDU assumida em 2019, em Assembleia Municipal, para permitir a aprovação das Grandes Opções do Plano e do Orçamento da CMC para 2020 (que já tinham sido chumbados) no ano passado, a CMC pagou a meio dos trimestres e não no final.

Face a esta alteração, o Executivo da UF de Souselas e Botão vem questionar o silêncio e a conivência da CDU. Este ano as freguesias do concelho já não merecem o apoio da CDU, como aconteceu o ano passado? O que mudou então? As freguesias presididas pela CDU estão satisfeitas com o tratamento que o PS de Coimbra tem dado às freguesias?

Ainda em Janeiro passado, em Assembleia Municipal, o líder da bancada da CDU, Manuel Pires da Rocha, referia que consideram “fundamental que as freguesias adquiram autonomia e meios para a governação dos seus territórios”. Como poderemos ter autonomia se o dinheiro só nos é facultado posteriormente pela CMC e depois de apresentarmos um relatório justificativo? Quando é que o vereador Francisco Queirós vai tomar uma posição no Executivo camarário, que realmente defenda as freguesias?

(*) Presidente da Junta da União de Freguesias de Souselas e Botão