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Joana Gil

Bruxelas: cruzamento de diásporas

13 de Outubro 2023

Bruxelas é uma cidade com uma diversidade demográfica difícil de igualar, ou não se tratasse da cidade europeia com maior percentagem de residentes de origem estrangeira. Aqui se fala mais de uma centena de línguas, por pessoas de cerca de 175 nacionalidades diferentes. Esta multiculturalidade resultará não só do facto de acolher as instituições europeias mas também do facto de ser, como muitas outras cidades europeias, um farol de esperança para quem aqui chega fugindo da guerra, da fome, da miséria ou da opressão.

De 1 a 15 de Outubro, Bruxelas assinala mais uma vez a Quinzena da Solidariedade Internacional. Este ano sob o mote “Bruxelas: cruzamento de diásporas”, uma série de eventos põe o enfoque na ligação entre os imigrantes que a cidade acolhe e os seus países de origem. Boa parte dos espectáculos, conferências e ateliers organizados no âmbito desta edição lançam luz sobre as diásporas como factores de desenvolvimento e motores da paz, já que muitos migrantes chegam aqui empurrados para fora dos seus países de origem não só por razões económicas, mas também pela guerra, por perseguições religiosas ou pela intolerância à diferença.

Os fluxos migratórios em direcção à União Europeia têm vindo em crescendo ao longo da última década. Os casos mais dramáticos correspondem a pedidos de asilo, e não se distribuem de forma homogénea por todos os países. No grupo dos 27, e olhando aos números absolutos de pedidos de asilo já conhecidos de 2023, Portugal figura no 21.º lugar, ao passo que a Bélgica é o 8.º país com maior número de pedidos. Além destes fluxos migratórios, os quais já de si geram desafios nos locais de destino, há ainda os números que ficam na sombra. Em 2020, cerca de 500 migrantes em situação ilegal na Bélgica organizaram uma greve de fome, em frente a uma igreja da capital, trazendo para as primeiras páginas dos jornais os chamados “sans-papiers” (“os sem-papéis”). Desejavam ver a sua situação de ilegalidade ultrapassada. O protesto durou mais de um ano e implicou intensas negociações até que os migrantes fossem demovidos da greve de fome. No final, um em cada seis grevistas de fome viu a sua situação regularizada, tendo os outros cinco tido ordem de regresso ao país de origem.

Um estudo realizado pela Universidade Livre de Bruxelas estima em 112 000 o número de pessoas na Bélgica sem nenhum tipo de documento. Destas, 52 000 estarão em Bruxelas. É uma mera estimativa, mas mesmo contando com uma margem de erro o número é impressionantemente alto – e não inclui os pedidos de asilo, pois nestes casos a situação administrativa está reconhecida pelo Estado. Em contrapartida, o número de pessoas sem documentos em Coimbra é tão baixo que a detenção de uma pessoa na cidade por estar em situação ilegal em território português chega a ser notícia, e os casos mais conhecidos são aqueles que chegam a tribunal no âmbito de uma acção penal por crime de auxílio à imigração ilegal, habitualmente num contexto de exploração laboral. Mas os próprios pedidos de asilo, que são sujeitos a um processo formal e por isso mesmo são de fácil contabilização, nos revelam realidades bem distintas nos dois países. Enquanto em Portugal, e segundo dados do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo elaborado pelo SEF, foram apresentados 1991 pedidos de protecção internacional no ano de 2022, na Bélgica o número de pedidos similares no mesmo períodos ascende aos 36.871, ou seja, quase 20 vezes mais, num com uma população total bastante próxima da nossa (10 milhões em Portugal, 11 milhões na Bélgica).

No passado dia 24 de Setembro, o Papa Francisco assinalou a 109.º Jornada Mundial dos Migrantes e lembrou duas coisas essenciais: o direito de não emigrar, ou seja, a importância de haver condições que permitam às pessoas permanecer nas suas terras com dignidade; mas também a importância de criar comunidades preparadas e abertas para acolher, promover, acompanhar e integrar aqueles que batem à nossa porta. Em Portugal, com números tão baixos, não há razões para o Estado se demitir dessa função crucial que é assegurar a integração. Com integração, a migração é um valor; sem ela, é um engano.