Coimbra  26 de Setembro de 2020 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Luís Santos

Ângulo Inverso: Regionaliza, baralha e torna a dar

6 de Dezembro 2019

Regiões Portugal

 

Sabemos que o país anda a várias velocidades, com as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto a conseguirem captar todos e mais alguns investimentos e privilégios que não chegam a todos os outros pontos do território.

Para se tentar equilibrar o barco houve a criação de comunidades intermunicipais, mas estas esbarram em muitas dificuldades, até porque as competências atribuídas carecem dos adequados meios financeiros e estão também dependentes do dinamismo imprimido pela liderança, ou pela entrega à causa das Câmaras que a constituem.

Com todos a continuarem a apontar o dedo a um Estado centralista, que tudo decide em Lisboa e aplica a mesma bitola para o país, que, como sabemos, não é igual em termos de realidades e necessidades, veio a tentativa de descentralização.

Com os Municípios a realizarem apenas nove por cento da despesa pública (na União Europeia a media é de 23 por cento), a transferência de competências para as Câmaras tem decorrido a conta-gotas, até porque os envelopes financeiros têm de ser bem contabilizados, dado que corresponde a um aumento de despesa por parte das autarquias.

O próximo passo, diz-se, é a regionalização, mas esta esbarra em várias dificuldades, numa tentativa de contornar a Constituição perante a gigante tarefa de obter concordância para a alterar, ou realizar um referendo.

Sabemos que Marcelo Rebelo de Sousa nunca foi um adepto da regionalização, mas o aviso, como Presidente da República, é de registar: “por muito imaginativas que tenham sido as tentativas teóricas de explicar que áreas metropolitanas e CCDR ou virtuais regiões administrativas não colidem nem em atribuições nem em legitimidades, o bom senso aconselha que se não alimentem sobreposições e confusões só contraproducentes para o que importa agora ao poder local”.