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Semanário no Papel - Diário Online

 

Luís Santos

Ângulo Inverso: Os votos (in)úteis

24 de Outubro 2019

Eleições

 

A propósito das últimas eleições para a Assembleia da República, onde se sentam 230 deputados, muito se falou nos votos “desaproveitados”, os 680 748 votos válidos que nada elegeram.

Em causa está o sistema eleitoral português de reconversão de votos em assentos no Parlamento, pois a escolha é feita através da conversão dos votos em mandatos de acordo com o sistema de representação proporcional do método de Hondt.

A escolha foi dada aos 5 092 424 eleitores que quiseram escolher os deputados que os irão representar nos próximos quatro anos, mas na hora de contar as cruzes, nem todos os votos valem o mesmo em todos os círculos.

Aqui é que reside a questão, porque os maiores partidos são beneficiados e evitam a mudança do sistema eleitoral, que passaria pela criação de um círculo nacional, evitando, até que os líderes das forças partidárias tivessem de estar vinculados a um distrito.

Directamente, só Lisboa é que elegeu o primeiro-ministro, António Costa, por onde ele concorreu, com o país a contribuir, apenas, para que o PS tivesse uma maior votação e número de deputados, que lhe permita formar Governo.

Claro que está consagrado que um deputado uma vez eleito passa a ser nacional, mas ele não deve esquecer o círculo que o elegeu. Ou, se quiser, pode-o fazer, como acontece com muitos.

Podemos apreciar, muito ou pouco, o PAN, a Iniciativa Liberal, o Chega, ou o Livre, mas, na realidade, eles chegaram ao Parlamento com o voto dos eleitores do círculo de Lisboa. Os votos de todo o país foram desperdiçados e só contam para o ranking do total nacional.

Em Lisboa a percentagem de votos não ‘aproveitados’ para eleger deputados foi de 4,35 por cento (correspondentes a 46 152 votos), e em Portalegre, no extremo oposto, foi de 53,28 por cento (correspondentes a 26 127 votos).

 

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