Coimbra  16 de Maio de 2021 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Luís Santos

Ângulo Inverso: O que a pandemia veio evidenciar

9 de Abril 2021

A resposta do Governo português à pandemia de covid-19 expôs lacunas nos direitos à saúde e à habitação, considera a Amnistia Internacional (AI) no relatório anual agora divulgado, em que destaca igualmente a morte do ucraniano Ihor Homeniuk, o que expôs falhas na protecção de pessoas durante os procedimentos de fronteira.

No capítulo dedicado aos direitos dos refugiados, requerentes de asilo e migrantes, a AI nota que o Governo português “concedeu temporariamente” acesso à saúde e assistência social a requerentes de asilo e estrangeiros com pedidos de residência pendentes, mas recebeu “apenas 72 menores desacompanhados da Grécia, dos 500 que havia prometido receber”.

E Portugal continua a figurar no relatório da AI devido a “contínua discriminação racial” de ciganos e afrodescendentes no acesso a emprego e habitação. Também a organização internacional cita o Comité dos Direitos Humanos da ONU, que em abril de 2020 “manifestou preocupação” com relatos de discursos e crimes de ódio.

No âmbito do direito à saúde, a organização sublinha que, durante o primeiro estado de emergência decretado para conter a pandemia de covid-19, a Ordem dos Médicos reportou que mais de metade dos clínicos não dispunha de Equipamento de Protecção Individual (EPI) adequado. Um terço continuou a não ter EPI até final de Junho e até Novembro foram 8 755 profissionais de saúde que contraíram covid-19.

Também não passa despercebido o que se passou em relação ao lares de idosos, representando “um terço das mortes por covid-19, que atingiram 6 972 no final do ano. Espera-se que se tenha aprendido (muito) com a situação. É que pode haver novas vagas.