Coimbra  25 de Maio de 2022 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Luís Santos

Ângulo Inverso: O espaço mediático da Justiça

1 de Abril 2022

A trágica guerra da Ucrânia e os contínuos abalos sísmicos na ilha de S. Jorge, nos Açores, para além da selecção nacional de futebol, ocuparam o espaço mediático das televisões e das rádios e abafaram outros acontecimentos que noutras ocasiões teriam a abertura de telejornais.

Num tempo dito normal também tudo o que diga respeito a doenças costuma ter logo destaque em imagens, nem que seja uma entorse num jogador, mas, estranhamente, até a covid-19 já passou de moda e parece estar bem de saúde.

Outro assunto que não podia faltar nos telejornais e dava horas e horas de abertura, incluindo com a presença de comentadores, era a Justiça. Saiu um pouco dos holofotes, mas sabemos que à primeira oportunidade irá voltar.

Com tanto enviado especial para falar passou um pouco despercebido, no passado fim-de-semana, o 12.º Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que decorreu sossegadamente em Vilamoura, no Algarve. E houve aspectos importantes. A ex-Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal realçou a importância da Justiça saber comunicar através da “simplificação da linguagem jurídica”, por forma a facilitar o entendimento claro e perceptível das decisões pelos cidadãos.

Aqui está um dos cernes da questão. A decisão pode ser muito justa, mas se ninguém a entender só vai gerar desconfiança, injustificadamente. Joana Marques Vidal explica: “É necessário que a comunicação fomente a clareza das decisões, através do equilíbrio entre uma linguagem técnico-jurídica e uma linguagem simples e descodificada. (…) Toda e qualquer comunicação do MP deve obedecer a critérios de rigor, verdade e coerência, assentes num mesmo livro de estilo, que confira uniformidade”.

E se quiserem melhorar a Justiça, basta ouvir e pôr em prática o que apontou a procuradora-geral adjunta jubilada Maria José Morgado: “Por que não eliminar a fase de instrução, que é uma fase facultativa que só visa confirmar e que tem vindo a alargar-se como fase de pré-julgamento? E sugere caminhos para se evitar o surgimento dos chamados megaprocessos e o seu prolongamento por vários anos.