Coimbra  21 de Julho de 2019 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Luís Santos

Ângulo inverso: O Bonifácio gosta do benefício

21 de Junho 2019

 

beneficios fiscais

Os benefícios fiscais bateram um novo recorde e ultrapassaram 13 mil milhões de euros em 2018, valor equivale a 6,6 por cento do PIB, e que dariam para pagar 104 Metrobus (Lousã-Coimbra e traçado urbano) e 650 novas maternidades em Coimbra.

Em apenas três anos, Joe Berardo teve 48,3 milhões de euros em benefícios fiscais, a maioria dos quais foram atribuídos à tabaqueira EMT, com sede na Madeira, da qual o “comendador” detém 48,8 por cento, segundo o Expresso.

O estudo, agora divulgado, sobre os benefícios fiscais em Portugal considera que o sistema em vigor é “muito complexo” e “pouco transparente” e que em alguns é preciso avaliar o grau de despesa fiscal associado e o número de beneficiários. É que o relatório identificou 542 benefícios fiscais, dos quais mais de 120 não têm objectivo económico ou social definido.

“Os motivos de natureza política, e muitas vezes sem uma adequada fundamentação técnica, que estão subjacentes à criação dos benefícios fiscais, podem ser contrários à necessidade de simplicidade do sistema fiscal e de obrigatoriedade de controlo da despesa pública”, refere o relatório produzido pelo grupo de trabalho nomeada pelo Governo para avaliar os benefícios fiscais em vigor em Portugal.

Quem defende que os benefícios fiscais podem ser utilizados para fazer justiça social, fica sem muitos argumentos. É que quase 50 por cento das famílias portuguesas não pagam IRS, o que significa que os instrumentos de apoio e incentivo desenhados através do sistema fiscal não chegam a uma parte muito substancial dos agregados familiares.

Leitura idêntica é feita relativamente ao IRC, imposto ao qual estão associados 121 benefícios fiscais. Neste caso, os autores do estudo acentuam que cerca de um terço das empresas portuguesas não pagam IRC, sendo este aspecto particularmente evidente nas ‘startup’ que, por esta via, não usufruem de muitos destes benefícios.

Com meio mundo a pagar para menos de outro meio, apetece evocar um trocadilho: “O Bonifício gosta de fogo-de-artifácio”.

 

WP Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com