ANAFRE – a força do Poder Local

A Associação Nacional de Freguesias, reunida em Braga, no seu XVIII Congresso, sob o lema “Freguesias 20/30 Valorizar Portugal” sufragou Jorge Veloso, presidente da União de Freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, na presidência do Conselho Directivo.

A lista única, alcançou 95% dos votos, sinal evidente de apreço e reconhecimento dos seus pares pelo excelente trabalho que vem desempenhando desde que, em janeiro de 2020, substituiu no Conselho Directivo o também socialista Pedro Cegonho, no XVII Congresso realizado em Portimão.

Num momento delicado para Coimbra, que perdeu a corrida à Capital Europeia da Cultura (2027), e em que deixou de liderar a Associação Nacional de Municípios – até Dezembro de 2021 presidida por Manuel Machado – este sinal constitui não só uma excelente notícia, mas também uma lição: Jorge Veloso, com mais de 30 anos de dedicação à vida autárquica prima pela seriedade, diálogo e disponibilidade constantes para a causa pública, sendo um exemplo na forma de estar e de ser.

Foi, também, com entusiasmo que constatei a diversidade de proveniências geográficas de muitos autarcas eleitos para o Conselho Directivo, entre os quais me permito destacar: Luís Correia, da União de Freguesias de Eiras e S. Paulo de Frades, jovem autarca em início de mandato, e de quem muito esperamos. Já no Conselho Geral Coimbra é representada por Jorge Mendes (UF Taveiro, Ameal e Arzila), e o distrito por Paulo Simões (de Condeixa) Rosa Baptista e Susana Monteiro (Figueira da Foz). No Conselho Fiscal, Rui Rocha, do Seixo-Mira, foi eleito vice-presidente.

Nunca será excessivo relembrar que as mais de 3.000 freguesias são a circunscrição administrativa base do poder autárquico nacional, uma originalidade do nosso sistema jurídico, e o elo de proximidade mais forte e presente entre as comunidades e os governantes.

Na abertura do Congresso, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que «com freguesias sem recursos, Portugal só terá uma ilusão de descentralização». Questão esta há muito reclamada pela ANAFRE e que também encontrou eco nas palavras da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, ao afirmar «que a descentralização deve ser acelerada».

Além da descentralização outras bandeiras históricas do poder local foram abordadas, tais como: a regionalização, estatuto dos eleitos locais, financiamento das freguesias, reorganização administrativa, e problemas locais como a falta de iluminação, instalação de caixas de multibanco, poluição de rios e assimetrias tecnológicas.

Um evento muito concorrido, com 29 moções apresentadas, e que demonstrou a força e união do poder local, sem o qual não será possível construir um Portugal mais equitativo, moderno e capaz de ultrapassar os desafios societais, num mundo cada vez mais imprevisível.

Votos de um mandato sereno e feliz!

(*) Historiador e investigador