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Violência doméstica: 18 vítimas mortais nos primeiros nove meses de 2023

6 de Novembro 2023 Jornal Campeão: Violência doméstica: 18 vítimas mortais nos primeiros nove meses de 2023

Segundo dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), os primeiros nove meses de 2023 registaram 18 mortes em contexto de violência doméstica, sendo 14 mulheres, três homens e uma criança.

Comparando com o mesmo período de 2022, houve uma diminuição no número total de vítimas, visto que nos primeiros nove meses do ano passado já se contabilizavam 21 mortes associadas à violência doméstica (20 mulheres e uma criança). Estes números também ficam abaixo dos totais observados nos mesmos períodos de 2021 (20), 2020 (20) e 2019 (27).

Relativamente às queixas por violência doméstica apresentadas às autoridades, a CIG reporta 23.306 ocorrências comunicadas à PSP e GNR entre Janeiro e Setembro de 2023. Este valor representa um ligeiro aumento em relação às 23.260 queixas nos primeiros nove meses do ano passado, mas é significativamente superior aos totais observados em 2021 (19.781), 2020 (21.623) e 2019 (22.362).

O número de pessoas sujeitas a medidas de coacção por este crime registou um aumento significativo, totalizando 1.211 em Setembro de 2023 – das quais 936 com vigilância electrónica e 275 sem vigilância. No mesmo período do ano anterior, o número era de apenas 989 (798 com vigilância electrónica e 191 sem vigilância).

O número de pessoas abrangidas por teleassistência no final de Setembro também atingiu o valor mais alto desde que há registos, com 5.110 indivíduos.

Esta tendência de crescimento é também observável no número de reclusos por violência doméstica, que totalizou 1.322 (998 em prisão efectiva e 324 em prisão preventiva) em Setembro de 2023, comparado com os 1.209 (958 em prisão efectiva e 251 em preventiva) do mesmo mês de 2022. Este é o registo mais elevado desde o início da disponibilização dos dados.

Em Setembro de 2023, havia ainda 2.616 pessoas integradas em programas para agressores, sendo a grande maioria (2.401) em contexto comunitário e apenas 215 nas prisões. Em comparação com a mesma data do ano passado, verifica-se uma diminuição, já que na altura estavam 3.055 pessoas nestes programas (2.739 na comunidade e 316 no contexto prisional).

A CIG também destacou nas suas estatísticas que um total de 1.478 pessoas foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica no terceiro trimestre deste ano – 740 mulheres, 717 crianças e 19 homens. Foi ainda registado o transporte de 1.672 vítimas (811 mulheres, 755 crianças e 106 homens) de violência doméstica nos primeiros nove meses de 2023, quase tantas como o total de todo o ano passado (1.698).