Coimbra  14 de Dezembro de 2019 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Urbanismo de Coimbra: Chefe de divisão desanca vereador

5 de Abril 2018

Muro da discórdia

 

Uma chefe de divisão da Câmara de Coimbra acaba de desancar o vereador com o pelouro do urbanismo, Carlos Cidade (PS), por ele ter precipitado a tomada de medidas à revelia da Divisão de Solos.

Em ofício enviado a um munícipe, Ana Direito, chefe da Divisão de Fiscalização, considera ter sido “infeliz e inexplicavelmente” que ela foi desautorizada por Carlos Cidade apesar de a “imediata reposição de condições” por ele ordenada ser susceptível de vir a ser revertida quando a Divisão de Cadastro e Solos disser se o logradouro de uma mercearia e taberna da Corujeira é espaço público ou privado.

O munícipe e empresário António Rocha Fernandes constatou que de informação técnica da autoria da engenheira Isabel Costa Paiva consta a sugestão de ser prestada colaboração pela Divisão de Cadastro e Solos no sentido de ficar definitivamente esclarecida a dominialidade do referido logradouro, dilucidando-se se o dito espaço é privado ou público.

Neste contexto, Ana Direito propôs “a suspensão de execução da ordem de demolição”, tendo presente que tal “procedimento só deve ser ordenado como última e inevitável medida sancionatória de ilegalidade cometida” devido ao carácter irreversível da mesma.

Interpelado pelo “Campeão”, o vereador, alheando-se da polémica, considerou estar provado, nomeadamente, que Rocha Fernandes construiu um muro de vedação com três metros quadrados, “confinante com a via pública”, sem estar habilitado com a correspondente licença administrativa.

A 07 de Setembro de 2016, o munícipe foi notificado para, querendo, se pronunciar por escrito quanto a uma contra-ordenação, o que não veio a acontecer.

Segundo a Câmara conimbricense, Rocha Fernandes “não agiu com o cuidado a que estava obrigado e de que era capaz na factualidade em causa nos autos, pois deveria saber que não podia realizar a operação urbanística em causa – construção de muro de vedação, confinante com a via pública, na edificação supramencionada”.

Neste contexto, a autarquia comunicou ao nosso Jornal que o munícipe procedeu ao pagamento voluntário da coima aplicada (700 euros), depois de “ponderada toda a factualidade, o grau de culpa e as exigências de reprovação que a acção concretamente praticada suscita, ao abrigo do disposto nos artigos 33º., 54º. nº. 02 e 58º. do Regime Geral das Contra-ordenações.

Na perspectiva de Rocha Fernandes, o muro não prejudica quem quer que seja, mas outro munícipe (segundo ele, militar da GNR) “resolveu fazer queixa”.

“Qualquer pessoa vê tratar-se de espaço privado, conforme consta da Conservatória do Registo Predial e de certidão de teor da Fazenda Pública”, declarou o empresário ao “Campeão”.

Para Rocha Fernandes, como o queixoso indicou como residência um aquartelamento da GNR parece ter assustado a “máquina camarária”.

“É reconhecida, por alguns funcionários da autarquia, a estranha rapidez deste processo, embora haja outros, semelhantes, parados há anos e anos”, acentua, acrescentando: “pena é eu não poder pedir um inquérito sobre a estranheza da rapidez deste processo”.

Segundo o empresário, “no meio de tudo isto acontecem algumas coincidências”, que ele admite vir a narrar, “em sede própria”.

“Digam, de uma vez por todas, que não querem os pequenos comerciantes, mas, antes, as grandes superfícies”, desabafa. “Chego até a pensar que quando encerra um estabelecimento na «Baixa» alguém festeja e abre uma garrafa de champanhe”, conclui.

 

 

 

WP Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com