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Universidade de Coimbra tem bom ano financeiro, diz reitor

20 de Setembro 2017

Este ano está a ser “um bom ano”, no plano financeiro, para a Universidade de Coimbra (UC), disse hoje o reitor, João Gabriel Silva, referindo que isso se deve a “ganhos de eficiência” e aumento de receitas da instituição.

“Financeiramente, 2017 está a ser um bom ano”, aumentando “o orçamento de funcionamento das faculdades por uns incríveis 45 por cento, em relação a 2016, ano em que já tinha subido 20 por cento em relação ao ano anterior”, sublinhou o reitor, que falava na abertura solene das aulas da UC.

O “muito elevado” acréscimo das verbas para o funcionamento das faculdades deve-se aos “ganhos de eficiência” e ao aumento das receitas da Universidade, pois a dotação do Orçamento de Estado (OE) “cresceu menos que os gastos resultantes de factores como o fim dos cortes salariais, aumentando a fracção de encargos que a UC tem de pagar por receita própria”, frisou João Gabriel Silva.

No OE para 2018 “mantém-se o mesmo padrão”, mas haverá “aumento do salário mínimo e do subsídio de alimentação, a retoma do pagamento das agregações e o descongelamento das progressões salariais”, anunciou.

Trata-se de “mudanças muito positivas”, reconheceu o reitor, mas “é essencial que o Governo cumpra o contrato que assinou com as universidades, que determina que todos os aumentos de encargos resultantes de alterações legislativas sejam integralmente cobertos” pelo OE, o que “não está a acontecer”.

João Gabriel Silva espera que “isso ainda seja corrigido”, sendo certo, porém, que toda a capacidade da Universidade para investir “tem de se basear em receita própria e financiamento competitivo”.

Na sua intervenção, na sala dos Capelos, o reitor da UC renovou, por outro lado, o seu “intenso protesto contra a incompreensível e inaceitável descriminação negativa”, determinada pelo decreto-lei 57/2016 (relacionado com a contracção de doutorados a termo) “contra as instituições de direito público”, sujeitas a “imensas restrições e dificuldades”.

Enquanto isso, às instituições de direito privado e às associações privadas sem fins lucrativos são “concedidas inúmeras facilidades”, sustentou o reitor, que continua à espera que lhe seja apresentada uma “razão válida para esta descriminação contra as instituições de direito público”, mas ninguém lhe respondeu ainda (nem do Governo e maioria que o apoia, nem da oposição).

O presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), Alexandre Amado, manifestou-se, por seu lado, contra o facto de as universidades terem de “escolher entre os problemas do costume dos institutos públicos e a distorção das fundações com regime de direito privado”.

Impor essa escolha equivale a “condená-las a optar entre desempenhar a sua função em dificuldade permanente ou abdicar das condições para a desempenhar de todo”.

Um sistema que “despreza a opinião de quem nele intervém diariamente não cumpre a sua missão. Instituições de Ensino Superior em que a comunidade universitária mal elege quem as dirige não são exemplo de espírito democrático”, defendeu o dirigente associativo.

“Órgãos em que um corpo académico se sobrepõe aos restantes, relegados para um canto ou mesmo para a absoluta inexistência, jamais poderão considerar-se instrumentos abertos e plurais de gestão e governação”, acrescentou.

Alexandre Amado considerou, por outro lado, que “a propina veio desvirtuar a posição dos estudantes no contexto do ensino superior”, transformando-os em clientes, em vez de agentes, obrigando “muitos a trabalhar para estudar, ou mesmo a abandonar os estudos”.

Pior consequência ainda reside no facto de existirem “milhares de jovens, por esse país fora, que nem sequer consideram a hipótese de uma formação superior por motivos económicos”, disse o presidente da AAC, indicando que “só na UC, por exemplo, são mais de 40 por cento os estudantes que provêm de famílias com pais diplomados, sinal de exclusão que tem de ser corrigida”.

Na oração de sapiência, o catedrático da Faculdade de Economia da UC João Sousa Andrade dissertou sobre as reformas monetárias e a reforma monetária europeia do euro, sustentando, designadamente, que a união bancária europeia é já hoje uma realidade e que o seu “processo de solidificação é irreversível”.

 

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