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Um magistrado de beca inteira

28 de Setembro 2018 Jornal Campeão: Um magistrado de beca inteira

Publicado a 21 de Junho de 2018, na edição n.º931

 

Nome: José António Henriques dos SANTOS CABRAL
Naturalidade: Peniche
Idade: 68 anos
Profissão: Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Passatempos: Estar com a família, conviver com os amigos, cantar nos Antigos Orfeonistas, escrever
Signo: Carneiro
E se a melhor forma de traçar o perfil de um magistrado fosse, simplesmente, descrevê-lo com o significado daquilo que ele deve ser? Castanheira Neves, reconhecido advogado em Coimbra, fá-lo melhor que qualquer dicionário acrescentando-lhe, naturalmente, laivos da amizade que o liga a Santos Cabral: “é um jurista do patamar da excelência, um cidadão da galeria de honra no plano cívico, humano e ético. Um amigo sempre presente e portador de dotes invulgares de inteligência, lealdade e competência”.
Estava em idade pré-escolar quando veio da terra natal, Peniche, para as origens do pai, Coimbra e, desse tempo, relembra a ruralidade desta cidade: “Vim porque o meu pai era de Taveiro. E isto na altura era uma aldeia rural. Ainda me lembro de ouvir o toque dos sinos, de ver os carros de bois a passar, do padeiro a entregar o pão todos os dias”, relembra Santos Cabral.
Depois de mais cerca de dois anos em Peniche com os avós voltou para Coimbra, onde ingressou no Liceu D. João III (hoje Escola Secundária José Falcão) optando depois, no ensino superior, pelo Direito. “Escolhi Direito talvez por uma tradição familiar muito longínqua. Porque o meu bisavô era juiz e porque correspondia à expectativa do meu pai talvez. Mas quando fiz a opção não tinha esclarecidos os conteúdos de cada curso, digamos assim, foi uma opção um pouco ‘às escuras’ mas hoje não estou arrependido”, sustenta Santos Cabral.
Em 1973 terminou a licenciatura pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e sobre a evolução do ensino nesta área aos longos dos anos, Santos Cabral tece rasgados elogios: “Quem é que falava há anos atrás em branqueamento de capitais ou criminalidade organizada? Ninguém falava nisso. Hoje sim. Nesse sentido, o ensino de Direito tem de ir ao encontro dessas realidades, porque um Direito que não tenha como objecto uma visão da sociedade fica necessariamente desprovido de sentido O Direito hoje é mais complexo do que em tempos passados adaptando-se às novas realidades. Actualmente, nas grandes sociedades de advogados, há departamentos especializados nas mais diversas áreas e cada um destes sectores tem especificidades importantes. Ou as pessoas conhecem bem o que são hoje a evolução das instituições e da sociedade, ou então perdem a capacidade de resposta”, enaltece.
Em 1974 iniciou a carreira de delegado do Ministério Público. Optou, mais tarde, pela magistratura judicial, tendo exercido as funções de juiz em diversos tribunais de comarcas da região Centro, mas também na Relação do Porto. Foi em Coimbra, porém, que estreitou laços pessoais e se sentiu realmente realizado. Casou em Coimbra um ano depois de terminar o curso e foi juiz no Tribunal de Círculo, no Tribunal da Relação de Coimbra e ainda no de Menores. Dos três é pelo último que Santos Cabral nutre um carinho especial: “Foi enquanto Juiz no Tribunal de menores aqui de Coimbra que me senti mais realizado.
Senti que durante esse tempo conseguimos criar condições para que alguns desses miúdos tivessem um futuro melhor. Sinto que contribuí nalguma coisa. Temos de ter noção que estamos ao serviço dos outros e que a humanidade e humildade são factores muito importantes”, sustenta.
Não esconde a honra sentida e o orgulho de ter estado à frente da Polícia Judiciária, cargo que ocupou entre Agosto de 2004 e Abril de 2006, e para o qual já tinha sido alvitrado em 1999, quando o então ministro Vera Jardim o chamou para sucessor de Fernando Negrão, mas o Conselho Superior de Magistratura não deu luz verde à nomeação. Em Junho de 2006 começa o seu caminho como Juiz conselheiro na secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça e desde Setembro de 2016 é Presidente da Terceira Secção Criminal deste tribunal.
Não obstante a visível paixão pelos cargos que foi desempenhando ao longo da carreira, torna-se inevitável enaltecer o natural gosto pela posição de juiz, a qual lhe possibilitou aquilo que considera ser essencial nesta posição: o contacto directo com as pessoas. “Ser juiz foi o cargo que mais me realizei. Mas para mim é mais compensador ser juiz da primeira instância, falar com as pessoas e ouvir as pessoas, do que ser juiz dos tribunais superiores porque estes lidam com papéis, com algo que lhes é transmitido por outros e a mediação com as pessoas perde-se. Penso que devíamos privilegiar a especialização da magistratura mas também criar condições para que as pessoas trabalhem nas áreas para as quais estão vocacionadas e onde possam evoluir em termos profissionais e sentir a relevância da sua função”.
Sobre os dias de hoje e o futuro, entre a gestão e coordenação da secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça, a família e a Associação dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra (coro que integra há mais de trinta anos e do qual é Presidente desde 2013), Santos Cabral diz já ter a “vida suficientemente preenchida”. Ou então não…
“Provavelmente vai haver uma alteração muito grande no quadro de juízes, além de já termos mudado de instalações, e eu sinto que posso ser útil. Com esta alteração que vai haver no Supremo, penso que é preciso que continuem lá as pessoas que ainda representam uma parte do passado da instituição e os seus valores. Este mandato está a acabar portanto…concorrer a Presidente do Supremo é uma possibilidade…” (cargo para o qual foi, recentemente, eleito Joaquim Piçarra)

E ainda…

“Se não tivesse escolhido Direito teria ido para Medicina porque, intuitivamente, tenho tendência a fazer diagnósticos e a adivinhar terapêuticas. Acho que tenho alguma intuição para isso. Aliás a minha filha é médica e o meu filho é juiz.”
“Coimbra tem excelentes mestres na área do Direito, é uma referência e continua a sê-lo. Mas tem de fazer um esforço para se adaptar. Porque ou se adapta face à dinâmica das outras cidades, nomeadamente Lisboa e Porto, ou então vai acabar por ficar para trás, não obstante a excelência dos seus mestres que tem porque, quando se perde uma pessoa como o Professor Calvão da Silva, é necessário que exista uma nova geração, que a universidade vá captar outros valores e isso, em larga medida, não tem sido feito ”
“As pessoas têm tendência a ir para os tribunais superiores. Se as pessoas vissem que o seu mérito era de alguma forma recompensado e valorizado era diferente, mesmo continuando na 1ª instância.”
“Já poderia estar reformado mas não estou porque me sinto mais útil assim.”
“Os processos que forem a julgamento nos próximos tempos são muito importantes para as pessoas avaliarem a confiança que têm no sistema de justiça que, na minha opinião, está debilitada. É bom que as pessoas recuperem essa confiança no modo como o sistema
judicial funciona. Eu acredito muito no papel da lideranças, e se quem é líder for confiável, isso é muito importante.”
“Santos Cabral é o exemplo de um verdadeiro magistrado pela sua probidade, e esta deve ser uma característica fundamental nesse cargo. Quando temos determinados magistrados que andam na boca do mundo a toda a hora, devemos focar-nos em exemplos como este
pela sua seriedade, independência e probidade. Na Associação dos Antigos Orfeonistas tem feito um mandato extremamente proveitoso e tem levado o Coro a marcar a agenda cultural e solidária da cidade de tal forma que, apesar de ser um Coro amador, consegue encher salas e esgotar bilhetes.” [Manuel Rebanda – Vice-presidente e elemento do Coro dos Antigos Orfeonistas da UC]
A propósito…o Coro dos Antigos Orfeonistas fez, em Junho, uma digressão por Nova Iorque (EUA), onde actuou na sede das Nações Unidas (ONU), na presença do secretário-geral da organização e também na famosa Universidade de Princeton tendo, por fim, participado nas comemorações junto da comunidade portuguesa de Newark.
“É um insigne jurista do nosso tempo e ilustre cidadão da nossa cidade. Não limita a sua intervenção à função da magistratura que desempenha com elevado sentido ético e notório rigor científico. Dedica também o seu tempo à intervenção social e cultural Tive o
privilégio de integrar os órgãos sociais da Associação Jurídica “República do Direito”, constituída no primeiro ano deste século (2001) por sua iniciativa e de outros juristas e não juristas de mérito. A forma como presidiu a esta Associação deixou em todos os associados repúblicos indeléveis memórias, pela sua cultura jurídica, pela sua capacidade de reunir numa só Associação personalidades do País de diversas áreas do saber e de diferentes pensamentos. E com todos priva com elevado sentido de respeito e simpatia nata. É um cidadão de Coimbra que muito prestigia a cidade e muito orgulha os seus concidadãos.” [Arménia Coimbra – Advogada]