UF de Coimbra pede esclarecimentos à CMC sobre antecipação de verbas às freguesias

O presidente da União de Freguesias de Coimbra, João Francisco Campos, remeteu um pedido de esclarecimento ao presidente da Câmara Municipal de Coimbra, sobre as alegadas “ilegalidades cometidas, ou não, na transferência de verbas para as freguesias”.

A comunicação enviada, na quarta-feira (10) a Manuel Machado sugriu na sequência das “declarações do Sr. vice-presidente, Carlos Cidade, na última reunião (de Executivo] de 8/02/2021, em que o Sr. vice-presidente, em resposta ao Sr. vereador, Dr. José Manuel Silva (questionou a CMC pela não antecipação das verbas dos acordos de execução com as Juntas de Freguesia em 2021), diz que: «Não podem o Somos Contra e a UFSB continuar a instigar a câmara a cometer ilegalidades», lembrando que o Município «paga e bem a todos os que com ela colaboram, mas paga depois de o trabalho ser feito, como obriga a lei»”.

Adianta, então, João Francisco Campos que “ainda em 2020, [a Câmara Municipal] antecipou as verbas a pagar em cada trimestre, como acordado no Acordo de Execução para os anos 2017/2021, sem que esta União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Sta. Cruz, Almedina e S. Bartolomeu) o tivesse solicitado, desconhecendo à data que poderíamos estar a incorrer numa ilegalidade, ao receber o dinheiro, conforme agora é dito pelo Sr. Vice-Presidente”.

E prossegue o autarca da UF com uma notícia da própria autarquia conimbricense onde é explicado que “o presidente da Câmara de Coimbra autorizou, já em Fevereiro, o processamento antecipado das verbas previstas nos acordos de execução relativas ao primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2020. Em despacho, o autarca definiu que o primeiro trimestre seria processado logo em Fevereiro, o segundo trimestre em Abril e o terceiro em Junho, o que se verificou logo no dia 17, ficando agora o quarto trimestre sujeito a auto final aquando da validação do relatório respeitante à última tranche”.

“Solicitamos, por isso, ao Sr. presidente, Manuel Machado, que nos esclareça se o Sr. vice-presidente mentiu na reunião de Câmara da passada segunda-feira, ou se o Sr. presidente cometeu uma ilegalidade ao despachar a antecipação do pagamento no ano passado. Não queremos, de maneira nenhuma, ser envolvidos em mentiras ou ilegalidades, impondo-se por isso o cabal esclarecimento das declarações proferidas pela vossa parte”.

João Francisco Campos garante, ainda, que se o Executivo que lidera “não obtiver os esclarecimentos que julgue adequados em tempo útil, terá que remeter o assunto à DGAL e Tribunal de Contas, entidades responsáveis pela fiscalização do nosso financiamento, de modo a salvaguardar a União de Freguesias de Coimbra contra qualquer ilegalidade em que tenha sido envolvida sem o seu conhecimento, à data do ocorrido”.