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UC promove acção de formação em “Direito Penal Económico” para magistrados angolanos

13 de Novembro 2021 Jornal Campeão: UC promove acção de formação em “Direito Penal Económico” para magistrados angolanos

A Universidade de Coimbra (UC), através da Academia Sino-Lusófona, vai realizar, entre 15 a 26, uma ação de formação avançada em “Direito Penal Económico”. Esta iniciativa é dirigida a magistrados da Procuradoria-Geral da República de Angola.

A formação, com coordenação científica de Anabela Miranda Rodrigues e Maria João Antunes, professoras da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), sucede a uma primeira acção formativa realizada em Janeiro de 2021 sobre “Direito Penal, Direito Processual Penal e Programas de Compliance”.

A sessão inaugural desta formação avançada em “Direito Penal Económico”, realizada na sequência de protocolo assinado entre a UC a Procuradoria-Geral da República de Angola em Setembro de 2019, vai decorrer na segunda-feira, dia 15, a partir das 10h30, no Colégio da Trindade, com uma mesa redonda subordinada ao tema “Relações Angola-Portugal”, moderada por Maria João Antunes, professora da FDUC, e com intervenções de Carlos Alberto Fonseca, embaixador de Angola em Portugal, António Maló de Abreu, deputado à Assembleia da República e presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola, e de Orlando da Mata, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Angolanas.

O programa inclui também uma conferência intitulada “Liberalismo e Iliberalismo na Construção Europeia”, por José Narciso da Cunha Rodrigues, antigo Procurador-Geral da República e ex-Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia, com moderação de Jorge Figueiredo Dias, professor da FDUC.

A sessão inaugural conta ainda com intervenções do subdirector da Academia Sino-Lusófona, Pedro Maia, da coordenadora da acção de formação avançada, Anabela Miranda Rodrigues, do vice-procurador Geral da República de Angola, Luís Mota Liz, e do vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni da UC, João Nuno Calvão da Silva.