Coimbra  20 de Julho de 2019 | Director: Lino Vinhal

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UC: Pena suspensa para funcionária acusada de peculato

18 de Fevereiro 2019

Uma funcionária da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra foi condenada, hoje, a três anos e 10 meses de cadeia, por peculato e falsidade informática, e houve lugar a suspensão da execução da pena.

Pratica peculato o funcionário que, ilegitimamente, se apropriar, em proveito próprio ou de outra pessoa, de dinheiro ou de qualquer coisa móvel (…), que lhe tenha sido entregue, esteja na sua posse ou lhe seja acessível em razão das suas funções.

Pode haver lugar à suspensão da execução de uma pena de prisão se ela não exceder cinco anos, caso o Tribunal entenda que a medida é susceptível de ser encarada pelo(a) arguido(a) como uma advertência capaz de lhe fazer arrepiar caminho.

O magistrado judicial João António Ferreira, presidente de um colectivo de juízes, indicou que a fixação do cúmulo jurídico permitiu situar a pena abaixo de 60 meses de reclusão, tendo presente a possibilidade de comprimir a punição inerente a falsidade informática na medida em que se tratou de um crime instrumental para cometimento do de peculato.

De resto, assinalou o juiz, a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC) voltou a depositar confiança na funcionária, que reatou a actividade, agora sem lidar com dinheiro, depois de, sem sede disciplinar, ter sido punida com pena de suspensão por oito meses.

Assistente técnica da FPCEUC desde Janeiro de 1996, a mulher trabalhou, até Setembro de 2015, nos Serviços Administrativos e Financeiros.

Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público, desde 2011, pelo menos, tirando partido da falta de fiscalização e traindo a confiança nela depositada, a assistente técnica passou a apropriar-se de montantes pecuniários com que lidava.

No plano cível, a arguida comprometeu-se a indemnizar a FPCEUC.

A funcionária, de apelido Ferreira, confessou o cometimento dos crimes e pediu desculpa à instituição.

Ao expressar “absoluta consciência” de que errou, a arguida, 46 anos de idade, fez uma confissão integral, espontânea e sem reservas.

A mulher, que aludiu a um “efeito de bola de neve” em termos de acumulação de dívidas numa “fase bastante difícil” da sua vida, apropriou-se de 8 775 euros, tendo restituído mais de 3 000.

O advogado Frederico Cardoso fez notar que a sua constituinte começou a restituir parte do dinheiro antes do início da tramitação do processo disciplinar.

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