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UC dinamiza acção de formação para altos magistrados angolanos

11 de Janeiro 2021 Jornal Campeão: UC dinamiza acção de formação para altos magistrados angolanos

A Universidade de Coimbra está a dinamizar, até 29 de Janeiro, uma acção de formação avançada em “Direito Penal, Direito Processual Penal e Programas de Compliance”, dirigida a juízes conselheiros do Tribunal Supremo e Procuradores-Gerais Adjuntos de Angola.

A formação, com coordenação científica de Anabela Miranda Rodrigues e Maria João Antunes (professoras da Faculdade de Direito da UC – FDUC), vai incidir essencialmente sobre os novos Códigos Penal e de Processo Penal angolanos, aprovados em Novembro de 2020 e com entrada em vigor em Março.

A sessão de abertura, realizada na sequência de um protocolo assinado entre a UC a Procuradoria-Geral da Republica de Angola, em Setembro de 2019, vai decorrer na próxima segunda-feira (11), a partir das 10h00, no Colégio da Trindade, com intervenções do presidente da Academia Sino Lusófona da UC e director da FDUC, Rui de Figueiredo Marcos; da coordenadora da acção de formação avançada, Anabela Miranda Rodrigues; e do reitor da UC, Amílcar Falcão.

Segue-se uma mesa redonda subordinada ao tema “Problemas e desafios da justiça penal”, moderada por Licínio Lopes Martins (professor da FDUC e membro do Conselho Superior da Magistratura) e com intervenções de Fernando Negrão (deputado à Assembleia da República e ex-ministro da Justiça) e de António Almeida Costa (professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e membro do Conselho Superior do Ministério Público).

A cerimónia de encerramento, a 29 de Janeiro, vai contar com uma conferência de Costa Andrade, professor da FDUC e presidente do Tribunal Constitucional.

João Nuno Calvão da Silva, vice-reitor da UC para as Relações Externas e Alumni, afirma que esta acção “trata-se de um momento de grande significado para as relações entre Angola e Portugal”. “Para a Universidade de Coimbra em especial, cooperar na formação dos mais altos magistrados angolanos sobre diplomas novos e tão estruturantes para o Estado de Direito é uma distinção que comprova o nosso prestígio e projecta um futuro internacional cada vez mais promissor”, sublinha.