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UC: Conselho Geral rejeita regime fundacional

26 de Junho 2018

O Conselho Geral da Universidade de Coimbra (UC) rejeitou, ontem, a passagem da instituição a regime fundacional, depois de quase dois anos de discussão na comunidade académica sobre a possível mudança.

A moção, apresentada no Conselho Geral pelo reitor da UC, João Gabriel Silva, defendia que a instituição não passasse para o regime fundacional, tendo sido aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho Geral (18 representantes dos docentes, cinco dos alunos, dois do pessoal não docente e 10 personalidades externas), disse à Agência Lusa o presidente do órgão, João Caraça.

Em Maio, o reitor da Universidade de Coimbra anunciou ir propor que a Universidade de Coimbra não entrasse em regime fundacional, depois de ter sido ele próprio a propor o debate sobre a passagem da instituição a fundação, em 2016.

O Conselho Geral decidiu que, “nas presentes circunstâncias, não faz sentido que a Universidade de Coimbra entre no regime fundacional”, declarou João Caraça, referindo que o actual Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que abriu a possibilidade de passagem a fundação por parte das universidades, “não traz autonomia”.

“Se é para continuar a viver do Orçamento do Estado sem contratos-programa, não vamos criar uma complicação do ponto de vista administrativo e legal”, explicou o presidente do Conselho Geral.

Para João Caraça, a decisão da Universidade de Coimbra é “uma chamada de atenção” sobre a necessidade de se rever o RJIES, por forma a garantir uma figura que assegure “real autonomia, sustentabilidade e capacidade” para as universidades realizarem as suas missões.

“Não queremos uma instituição como uma empresa de consultoria ou uma empresa de ensino à distância; a essência da universidade é o seu corpo de técnicos, docentes e investigadores”, frisou, explicando ser indispensável uma figura que assegure a autonomia e a ligação ao meio exterior, mas também a representação da comunidade académica.

Questionado pela Agência Lusa, o presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), Alexandre Amado, congratulou-se com a decisão, depois de os estudantes terem aprovado, em Assembleia Magna, em 2017, uma moção de rejeição da entrada da UC no regime fundacional.

“Nenhuma universidade que havia iniciado esta discussão tinha acabado com esta decisão. Todas tinham optado por se transformarem em fundação. Esta decisão é uma pedrada no charco e um sinal de mudança muito importante”, frisou.

Para o dirigente estudantil, a posição clara da AAC, do Conselho Geral e do reitor “contraria a linha política do Governo de estímulo ao regime fundacional”, acreditando que esta vitória, depois de “718 dias de discussão”, obriga o Estado a reflectir sobre a matéria.

Em 2016, o Conselho Geral da Universidade de Coimbra tinha aprovado, por unanimidade, abrir o debate sobre a transformação ou não da instituição em fundação, por proposta de João Gabriel Silva, que na altura apontou para hipotéticas vantagens dessa mudança, como a autonomia adicional.

Após esse sinal de abertura a passagem a fundação, vários elementos da comunidade académica de Coimbra mostraram-se contra essa possibilidade e, em Dezembro de 2016, aquando da eleição dos membros do Conselho Geral (órgão que pode aprovar ou não essa passagem), as listas mais votadas dos professores, estudantes e do pessoal não docente assumiam-se contra a fundação.

 

 

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