UC assina acordo para formar magistrados de São Tomé e Príncipe

A Universidade de Coimbra (UC) assinou, hoje, um acordo de cooperação com o Ministério Público de São Tomé e Príncipe tendo em vista a formação e capacitação de magistrados e funcionários desta instituição.

O acordo foi firmado na Sala do Senado, entre o reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, e o Procurador-Geral da República (PGR) de São Tomé e Príncipe, Inald Kelve Nobre Carvalho.

Esta parceria entre as duas instituições prevê “a formação e capacitação de magistrados do Ministério Público de São Tomé e Príncipe”, estando prevista a cooperação em áreas como o direito, a engenharia informática, a língua portuguesa ou a medicina forense, afirmou Amílcar Falcão.

Segundo o reitor da UC, este acordo representa “um estreitar de relações e um abrir de portas” para outros acordos futuros, recordando que a instituição tem vindo a desenvolver trabalho nesta área com outros países de língua oficial portuguesa, como é o caso de Timor ou do Brasil.

De acordo com o vice-reitor da UC, João Nuno Calvão da Silva, o acordo na área do Direito tem o direito penal e o direito processual penal como áreas preferenciais indicadas.

O PGR de São Tomé e Príncipe é que, posteriormente, “determinará as necessidades de formação em cada momento”, esclareceu, referindo que as primeiras acções de formação poderão ocorrer entre o segundo semestre deste ano ou no primeiro semestre de 2021.