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Turismo: Baptista impugna eleição se escrutínio lhe der razão

23 de Julho 2018

Victor Baptista, que constituiu advogado para escrutinar o processo de eleição do presidente da entidade Turismo do Centro de Portugal (TCP), encara a hipótese de impugnar a recondução de Pedro Machado.

Ex-deputado do PS à Assembleia da República e antigo governador civil de Coimbra, Victor Baptista disse, hoje, ao “Campeão”, que o advogado Ramos da Silva “aguarda autorização, há mais de 10 dias, para sujeitar a verificação o processo eleitoral” daquela entidade regional.

“A eleição do presidente da TCP começou por ser adiada, em Maio [de 2018], devido a incumprimento do Regulamento Eleitoral (RE), e talvez venha a ser impugnada”, declarou o economista.

Baptista quer saber se Machado fez uso da recolha de assinaturas atinente à data inicialmente fixada para o sufrágio, 23 de Maio, alegando que para a votação de 06 de Julho havia necessidade de o processo voltar à estaca zero.

“Afinal, numa matéria tão simples, por que demora o presidente da Mesa da Assembleia Geral da TCP tanto tempo a autorizar a verificação de um processo público, sendo que ela é feita em nome da absoluta transparência”?, questiona o antigo parlamentar.

O economista admitiu perfilar-se como opositor de Pedro Machado, mas para formalização de candidatura teria de apresentar assinaturas de apoiantes e alega haver constatado a existência de autarcas dispostos a votar nele estando, porém, impedidos de a subscreverem.

“Disseram-me que já tinham subscrito a recandidatura de Pedro Machado, aquando do primeiro prazo eleitoral, mediante informação de que se tratava de lista única, e o RE impede a subscrição simultânea de duas listas”, assinala o ex-governador civil de Coimbra.

O adiamento de 23 de Maio para 06 de Julho ficou a dever-se a incumprimento do Regulamento Eleitoral, porquanto a primeira data antecipava excessivamente o sufrágio.

O artigo 3º. do RE estipula que a data para reunião de Assembleia Geral extraordinária de carácter eleitoral se inscreve nos “60 dias úteis que antecedam o termo do mandato em curso”. A Assembleia Geral extraordinária eleitoral é convocada pelo presidente da Mesa da AG, com a antecedência mínima de 30 dias úteis em relação à data do sufrágio.

Neste contexto, além da recandidatura de Pedro Machado, timoneiro da TCP, Victor Baptista indicou tencionar perfilar-se para a liderança do organismo.

Em artigo de opinião, divulgado, a 16 de Maio [de 2018], através da edição electrónica do nosso Jornal, Baptista anunciou que, se houvesse num novo prazo eleitoral, admitiria “contribuir democraticamente, com gosto, para a valorização do acto, criando uma alternativa”.

Outrora vereador da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, Pedro Machado foi líder distrital do PSD/Coimbra, enquanto Victor Baptista foi líder distrital do PS/Coimbra.

A tomada de posse de Machado para exercer terceiro mandato consecutivo esteve aprazada para 13 de Julho e foi adiada para 27 (próxima sexta-feira).

 

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