Coimbra  15 de Julho de 2024 | Director: Lino Vinhal

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Tribunal de Coimbra condena jovem a pena suspensa por pornografia de menores

1 de Julho 2024 Jornal Campeão: Tribunal de Coimbra condena jovem a pena suspensa por pornografia de menores

O Tribunal de Coimbra condenou esta segunda-feira um jovem de 28 anos a quatro anos de pena de prisão suspensa pela prática de um crime de pornografia de menores.

O jovem era acusado de 3.818 crimes de pornografia de menores (um por cada ficheiro encontrado nas buscas ao seu computador), mas o Tribunal de Coimbra considerou que se estava perante um único crime, acompanhando também o ponto de vista do Ministério Público durante o julgamento, referiu o presidente do colectivo.

Os quatro anos de pena de prisão suspensa ficam sujeitos a regime de prova, nomeadamente acompanhamento psicoterapêutico por parte do arguido. Para o colectivo de juízes, foi necessário perceber “que tipo de pessoa” o arguido era.

O tribunal também realçou que, dentro dos crimes de natureza sexual, este não é dos mais graves, o que também pesou na perspectiva do Tribunal.

“Dizer que o senhor não tem uma atracção por esta matéria ou temática é tapar o sol com a peneira”, notou ainda o juiz, salientando que, por isso, o Tribunal não entendeu aplicar uma pena próxima do mínimo previsto na lei e determinar um regime de prova sujeito a acompanhamento especializado.

Segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso, o Ministério Público identificou 3.674 ficheiros, sobretudo vídeos, encontrados numa conta digital de armazenamento em nuvem do arguido e que totalizavam cerca de 27 gigabytes.

Os ficheiros foram encontrados após a residência do arguido ter sido alvo de busca em Novembro de 2022, altura em que o seu computador portátil foi apreendido.

Para além dos ficheiros encontrados na conta digital que seria do arguido, foram ainda identificados outros 142 ficheiros, entre fotografias e vídeos, que estariam armazenados na pasta de transferências do seu computador.

A residência do arguido foi alvo de busca um ano depois de a investigação ter identificado a alegada partilha por parte do arguido de dois ficheiros de vídeo de pornografia de menores.

Além de alegadamente armazenar pornografia de menores, o arguido manteria conversas com utilizadores da aplicação de mensagens Telegram, partilhando as ligações para as suas pastas com vídeos e fotografias armazenadas na nuvem, referiu o MP.