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Tábua: Prisão para autor de atropelamento de ex-namorada

12 de Novembro 2018

Um homem acusado de atropelamento de uma ex-namorada, no concelho de Tábua, foi condenado, hoje, a oito anos de prisão.

E. C. Correia, que reconheceu um impulso de agressividade, confessou arrependimento e negou haver tido intenção de a matar.

Um colectivo de magistrados judiciais, presidido pelo juiz João António Ferreira, entendeu, ainda, condenar o indivíduo a pagar uma indemnização de 16 120 euros (a título de danos morais e de danos patrimoniais).

Sem optar por uma confissão integral, espontânea e sem reservas, ao prestar declarações na audiência de julgamento, o arguido, 43 anos de idade, começou por referir-se à acusação de tentativa de homicídio qualificado, deduzida pelo Ministério Público (MP), dizendo tratar-se de “um bocado verdade e um bocado mentira”.

Para o procurador Carlos Guerra, só por motivos alheios às circunstâncias do crime é que Selesa Figueiredo não morreu.

A defesa indicou que, à data dos factos (Setembro de 2017), o arguido se encontrava bastante perturbado emocionalmente.

A culpa inerente a um ímpeto não pode ser encarada pelo Tribunal como dolo intenso, alegou a advogada constituída por E. C. Correia.

Ao reconhecer beber excessivamente, de vez em quando, o indivíduo negou ter ciúmes de Selesa Figueiredo, versão que ela contrariou ao prestar depoimento com Correia fora da sala de audiências por se sentir constrangida se falasse na presença dele.

O atropelamento ocorreu dias depois de a vítima ter posto fim a um relacionamento marcado por episódios de alcoolismo alegadamente protagonizados pelo elemento masculino do casal.

Reincidente a tentar matar pessoas, E. C. Correia, 43 anos de idade, já tinha sido condenado por outro crime de homicídio qualificado na forma tentada e por autoria de violência doméstica.

“Nunca pensei [em] matar a Selesa”, afirmou o arguido, levando o presidente de um colectivo de juízes, João António Ferreira, a perguntar-lhe se se tratou de uma “trágica coincidência”.

Depois de Correia dizer que achou ter embatido num caixote do lixo, o procurador Carlos Guerra (MP) invocou o Código de Processo Penal para requerer a reprodução de declarações prestadas pelo indivíduo na fase de inquérito.

O arguido – que, há perto de um ano, admitiu ter perdido “um bocadinho a cabeça” – acabou por confessar rever-se naquilo que dissera.

Para o juiz-presidente, algumas discrepâncias entre as versões de Correia são compreensíveis devido a medicação a que ele está a ser sujeito.

Quanto ao arrependimento invocado, o magistrado judicial confrontou o arguido com o respectivo cadastro (autoria de violência doméstica e de outra tentativa de homicídio).

Carlos Guerra faz notar a E. C. Correia que ele “andou fugido” na sequência do atropelamento infligido a Selesa Figueiredo.

A defesa procurou demonstrar que não houve premeditação por ocasião do cometimento do crime, mas a vítima indicou que o arguido, depois de se avistarem, inverteu a marcha, imediatamente antes do sinistro.

Para a magistrada do MP Alexandra Pinto Rodrigues, autora da dedução de acusação, E. C. Correia denota incapacidade de controlar impulsos, desrespeitando, em particular, as mulheres com as quais se relaciona.

Segundo a entidade titular da acção penal, o arguido evidenciava ciúmes em relação à companheira e acusava-a de “falta de orientação e cuidado nos gastos diários e no modo de vida que levava, com saídas para festas e passeios”.

Imediatamente após o atropelamento, o indivíduo abandonou o local e pernoitou, mais do que uma vez, numa casa em construção, para não ser detectado.

 

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